A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve divulgar, nesta semana, reajuste nos preços para o ano de 2022. O aumento cairá sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e não necessariamente afetará os preços nas farmácias, de imediato. No entanto, existe esta possibilidade. Analistas de mercado estimam reajuste maior que 10% nos preços dos remédios.
O PMC é o limite de preço que um remédio pode ser vendido. Comerciantes podem colocar este valor em prática, ou cobrar abaixo dele, mas nunca acima. O reajuste previsto pelo CMED leva em conta fatores como a inflação acumulada e a produtividade do setor farmacêutico.
Conforme orienta o Procon Goiás, ter acesso à tabela de PCM é direito de todo consumidor e o ajuda a identificar possíveis preços abusivos. Toda drogaria deve disponibilizar a lista, que também pode ser encontrada no site da Anvisa (clique na opção Preço Máximo pdf). Nela, constam os cerca de 10 mil medicamentos com preços controlados pelo governo federal, por meio da agência reguladora.
O consumidor pode ter que arcar com um aumento acima do que deve ser anunciado pelo CMED. Isto porque alguns estabelecimentos não cobram o preço máximo.
“Vamos supor que o preço máximo de um medicamento seja R$ 100 reais, mas o cliente vem comprando o produto com desconto (de laboratório ou de plano de saúde, por exemplo), por R$ 70. Mesmo que o remédio tenha aumento de 20% e passe a custar em torno de R$ 84, o estabelecimento não estará agindo de forma errada, porque ainda estará cobrando dentro do PCM”, o gerente de pesquisa e cálculos do Procon Goiás, Gleidson Tomaz.
Nos casos de aumento abusivo, acima do estipulado no PCM, a drogaria deve ser denunciada ao Procon. “Se for confirmado o preço acima do permitido, é aberto um procedimento e a Anvisa é comunicada. O estabelecimento pode perder autorização para comercializar medicamentos”, explica o representante do Procon Goiás.
Dicas para economizar
Para consumidores que fazem uso contínuo de medicamentos – para pressão arterial ou diabetes, por exemplo – o reajuste pesa mais. Por isso, a dica do Procon Goiás é pesquisa, pelo menos em três drogarias. Fazer o levantamento de preços por telefone pode facilitar. Vale a pesquisa mesmo entre drogarias de uma mesma rede, porque pode haver variação.
Outra alternativa é buscar descontos. “Fazer cadastros nas drogarias, usar os benefícios de redução de preços dos planos de saúde, checar se o medicamento não tem desconto do laboratório e nunca deixar de pesquisar”, explica o gerente do Procon Goiás.
Como conseguir medicamentos gratuitos
O programa Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos não só para pacientes do SUS, mas também para aqueles que receberam atendimento na rede particular de saúde.
Os remédios gratuitos são para pessoas com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma. No entanto, nem todos os remédios que tratam estas doenças estão na lista dos gratuitos.
Para solicitar o medicamento, é preciso ir até uma drogaria que tenha o selo “Aqui tem Farmácia Popular”. Outra alternativa é buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que tenha o serviço. Na solicitação, o paciente deve apresentar receita médica e um documento com foto.
