Prefeita de Apuiarés exonera o filho de secretaria após Ministério Público apontar nepotismo

Recentemente, a prefeita da cidade de Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino (PSB), tomou a decisão de exonerar o seu filho, Davi Pinho Rufino, do cargo de secretário de Governo. Essa ação veio como resposta a uma recomendação do Ministério Público, que identificou a prática de nepotismo na gestão. Davi, que não possuía a devida capacitação para o cargo, recebia um salário mensal de R$ 8 mil para assessorar a mãe.

Davi não era o único membro da família da prefeita envolvido na administração da prefeitura de Apuiarés. Logo após assumir o cargo, Ana Rufino nomeou também o seu marido, Carlos Sérgio Rufino Moreira, como Secretário de Administração e Finanças, e a sua sobrinha, Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, como Procuradora-Geral do município, que está localizado a 139 quilômetros de Fortaleza. Esses familiares continuam ocupando seus respectivos cargos.

As características do nepotismo na gestão da prefeita Ana Rufino foram destacadas pela Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, que recomendou a exoneração de Davi Rufino em virtude de sua falta de qualificação técnica e experiência para a função. Os documentos apresentados durante a defesa indicaram que Davi estava cursando Administração e não possuía formação acadêmica completa, o que levantou suspeitas de desvio de finalidade na nomeação.

O Ministério Público enfatizou a importância de critérios objetivos de capacitação técnica e aptidão profissional na nomeação para cargos públicos, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. A orientação visava garantir a observância dos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa na gestão pública. A prefeita Ana Rufino foi aconselhada a evitar contratações de parentes sem a devida capacitação técnica para cargos oficiais.

Além do filho Davi, a presença de outros familiares na administração pública de Apuiarés chamou atenção. O marido da prefeita, Sérgio Rufino, e a sobrinha, Kamilla Rufino, ocupam cargos estratégicos na prefeitura. Sérgio, que já foi prefeito de Ipu por dois mandatos, é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduação em Gestão Pública, recebendo um salário mensal de R$ 8 mil. Kamilla, Procuradora-Geral da cidade, possui formação em Direito, com especializações em Direito Eleitoral e Direito Administrativo, chegando a receber R$ 11.161,30 em fevereiro deste ano.

A situação envolvendo a presença de familiares na administração pública de Apuiarés levantou questões sobre a transparência e ética na gestão municipal, destacando a importância do combate ao nepotismo e da valorização da capacitação técnica e experiência profissional na ocupação de cargos públicos. A exoneração do filho da prefeita Ana Rufino representa um passo em direção ao cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública.