Prefeita nomeia marido, filho e sobrinha como secretários em cidade do Ceará

Ministério Público vai apurar a suspeita de nepotismo. Assessoria da prefeita Ana Rufino disse que as nomeações foram realizadas em conformidade com a legislação vigente e com os direcionamentos do STF para cargos de natureza política.

A prefeita da cidade de Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino (PSB) nomeou o marido e o filho como secretários e a sobrinha como Procuradora-Geral do município, que fica a 139 quilômetros de distância de Fortaleza.

Ana Rufino está em seu primeiro mandato na cidade de quase 13 mil habitantes. Ela foi eleita com 6.832 (61,35%) dos votos válidos. Um dia após tomar posse, ela nomeou o marido Carlos Sérgio Rufino Moreira, como Secretário de Administração e Finanças e o filho Davi Pinho Rufino como Secretário de Governo.

A sobrinha dela, Kamilla Rufino, foi anunciada nas redes sociais como Procuradora Geral do Município, porém a reportagem não localizou a nomeação dela no Diário Oficial do Município.

Sérgio Rufino, marido de Ana, foi prefeito de Ipu por dois mandatos consecutivos (2013 a 2016 e 2017 a 2020). Ele é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduação em Gestão Pública.

Davi Rufino é estudante do curso Administração. O cargo que ele está desempenhando tem como principal função assessorar e assistir a prefeita, sua mãe, no desempenho de suas funções, além de coordenar e integrar as ações do governo municipal.

A assessoria da prefeita Ana Rufino disse que as nomeações dos secretários municipais foram realizadas em conformidade com a legislação vigente e com os direcionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratarem de cargos de natureza política.

“As escolhas foram pautadas na qualificação técnica, experiência profissional e na confiança pessoal, essenciais para uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento de Apuiarés”, afirmou a assessoria da Prefeita de Apuiarés.

O Ministério Público do Estado do Ceará informou que instaurou um procedimento na Promotoria de Justiça de Apuiarés para acompanhar o caso.

Um caso semelhante ocorreu na cidade de Moraújo, também no interior do Ceará. O prefeito Ruan Lima (PSD), de 32 anos, nomeou o pai Alex Lima, como Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e a noiva Letícia Luna Osterno, como Secretária de Saúde.

Alex é empresário, formado em Processos Gerenciais. O cargo dele tem como função trazer recursos e projetos para o município.

A noiva do prefeito, Letícia Luna, tem 25 anos, é estudante de medicina e está no último ano do internato, um estágio obrigatório antes da graduação.

Em nota, a Prefeitura de Moraújo afirmou que todas as nomeações para o secretariado do município foram feitas de acordo com a legislação vigente, sem práticas irregulares ou abusivas, cumprindo os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Ministério Público, foi instaurado um procedimento, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, para apurar o caso.

O prefeito Ruan Lima é investigado por suspeita de abuso de poder econômico e compra de votos por até R$ 5 mil durante as eleições de 2024. A vice-prefeita de Moraújo, uma vereadora, o pai do prefeito e cinco cabos eleitorais também estariam envolvidos no esquema.

O MPCE instaurou dois procedimentos para apurar os fatos: um Procedimento Investigatório Criminal e um Procedimento Preparatório na esfera cível-eleitoral.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pediu à Justiça Eleitoral a decretação de inelegibilidade e cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita e de uma vereadora de Moraújo, além da citação deles e dos outros investigados devido ao benefício ilícito obtido com a prática de abuso de poder econômico.

Em nota, o prefeito de Moraújo Ruan Lima afirmou sua disposição em colaborar com as autoridades e fornecer todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos. Ele reafirmou seu compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público.