Prefeito de Goiânia veta projeto que reconhecia atividades religiosas como essenciais

O veto foi publicado na quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Município

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), vetou o projeto de lei que reconhecia as atividades religiosas como essenciais “em tempos de crises ocasionadas por doenças ou catástrofes naturais”. Caso o veto seja mantido, as igrejas não poderão funcionar durante o lockdown implementado na capital. ⠀

A proposta apresentada pelo vereador Dr. Gian (MDB) e aprovada pela Câmara de Goiânia, permitiria, se fosse sancionada, o funcionamento de igrejas mesmo diante de medidas restritivas que estão em vigor por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. No entanto, o projeto não foi aceito por Rogério.

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O veto foi publicado na quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Município. O prefeito, que é pastor licenciado da Igreja Universal, argumenta na decisão que a proposta é inconstitucional porque fere a autonomia do Poder Executivo e ao mesmo tempo não encontra respaldo nas legislações estadual e federal.

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