Prefeito de cidade do RS com 84 mil habitantes ganha aumento e vai receber salário maior que o do governador de São Paulo

Medida foi promulgada pelo presidente da Câmara, após a prefeitura devolver o projeto ao Legislativo sem manifestação. Novos valores começam a ser pagos no próximo mês.

A Câmara de Vereadores de Ijuí, município do Rio Grande do Sul com 84 mil habitantes, aprovou um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice, secretário e vereadores. Foram 10 votos favoráveis e cinco contrários.

A medida foi promulgada na quarta-feira (21) pelo presidente da Câmara, após a prefeitura devolver o projeto ao Legislativo sem manifestação. Os novos valores começam a ser pagos no próximo mês. Com o reajuste, o prefeito Andrei Cossetin (PP) passa de R$ 36 mil para R$ 37,4 mil. A remuneração é superior à do governador Eduardo Leite (PSD), atualmente em R$ 35,4 mil.

Os vencimentos serão maiores, inclusive, que os do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). De acordo com o portal da transparência, Tarcísio recebe subsídio mensal de R$ 36,3 mil. São Paulo é o estado mais populoso do Brasil, com 46 milhões de habitantes.

A Câmara de Vereadores alega que o aumento corresponde à correção da inflação, que também foi aplicada aos salários do vice e dos secretários. O prefeito de Ijuí já recebia proventos superiores ao do governador do Rio Grande do Sul, devido a uma lei de 2023 que elevou o salário de R$ 25 mil para R$ 36 mil. O projeto de lei chegou a ser anulado pela Justiça, que entendeu que o processo não havia tramitado com a transparência necessária. A Câmara recorreu.

A Constituição prevê que, legalmente, a remuneração de um prefeito pode superar a de um governador. A única regra para o salário de prefeitos é que não pode ultrapassar R$ 46.366,19, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).