Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo pelo partido MDB, confirmou na última segunda-feira (10) a intenção de promover uma “reestruturação” na Guarda Civil Metropolitana (GCM). Ele revelou que está sendo elaborado um projeto de lei com a colaboração de outras partes interessadas para efetivar essa medida.
A GCM já desempenha funções policiais há bastante tempo, tanto na cidade de São Paulo quanto em outros grandes centros urbanos. De acordo com o prefeito, ao longo dos anos, os municípios foram gradualmente atuando na área da segurança pública por uma necessidade cada vez maior.
Nunes também mencionou a existência de um projeto de mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana, além do processo de reestruturação em andamento. Ele ressaltou que se trata apenas de uma reestruturação sem mudanças profundas, mas necessárias para aprimorar a eficiência da GCM.
Durante uma coletiva de imprensa realizada para apresentar um balanço do Carnaval de 2025 na capital paulista, o prefeito afirmou que pretende incluir na proposta medidas como a criação de uma academia de formação para os guardas. Além disso, ele mencionou o projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que visa alterar o nome da GCM.
Ricardo Teixeira, presidente da Câmara Municipal, informou que as discussões sobre a matéria serão retomadas na semana seguinte, com a intenção de votar o projeto ainda naquela semana. Ele destacou a importância da aprovação do brasão da Polícia Municipal como parte das adequações necessárias após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O prefeito também revelou ter muitos projetos a serem aprovados na Câmara Municipal de São Paulo, enfatizando a importância da readequação da Guarda Civil Metropolitana em consonância com as novas demandas da cidade. A proposta de mudança de nome da GCM é vista como um passo importante nesse processo de modernização e adaptação às necessidades atuais.
Com o respaldo do STF sobre a atuação das guardas municipais no policiamento urbano, a mudança de nome da GCM se torna ainda mais relevante. O prefeito Nunes acredita que a denominação de Polícia Metropolitana ou Polícia Urbana pode ser uma opção viável para refletir a evolução do papel desempenhado pela instituição na segurança pública da cidade.
Em resumo, a reestruturação da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo é um processo em andamento que envolve tanto a adequação legislativa quanto a modernização das práticas e nomeclatura da instituição. A colaboração entre a administração municipal e a Câmara Municipal é fundamental para garantir a eficácia e a legitimidade dessas mudanças, visando atender melhor às demandas da população da cidade.
