João Campos suspende contrato milionário após suspeita de sobrepreço

Recuo da Prefeitura do Recife, comandada por João Campos, ocorre após coluna
revelar suspeita de irregularidades em contrato da Educação

Prefeito do Recife, João Campos (PSB), suspendeu um contrato com a empresa
do filho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto
(PSDB). A decisão ocorre após a coluna revelar a suspeita de sobrepreço de R$
12,5 milhões no acordo para fornecer energia solar a escolas públicas do município.

O recuo da prefeitura foi oficializado três dias após a publicação da
reportagem. A ordem foi assinada por Danielle Duca, secretária-executiva de
Infraestrutura na Secretaria de Educação do Recife. Nenhum valor chegou a ser
desembolsado pela gestão municipal.

O contrato foi firmado pela Prefeitura do Recife com a empresa Enove. O dono da
companhia é Álvaro Porto de Barros Filho. Além de filho do atual presidente da
Alepe, o empresário é primo do relator do caso no Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Eduardo Lyra Porto de Barros. O
valor total do contrato era de R$ 19 milhões.

De acordo com auditoria do TCE, o contrato visa a instalação de sistema de
geração de energia solar fotovoltaica ongrid em unidades escolares do Recife. O
acordo previa a elaboração de projetos, laudos, pareceres, análise de
viabilidade econômica e treinamento.

“Nota-se que o valor contratado é quase o triplo do preço médio obtido na
consulta de preços e está 182% acima do valor de mercado. Assim, é possível
constatar um sobrepreço unitário de R$ 4.838,89. Por sua vez, para o
quantitativo total contratado de 2.600 KWp, obtém-se um sobrepreço total no
contrato de R$ 12.581.114,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento
e quatorze reais)”, pontuou o corpo técnico do TCE.

Os analistas ainda indicaram ausência de estudos técnicos preliminares, projeto
básico e orçamento para o contrato. “No caso concreto, não foram avaliadas as
diferentes alternativas para diminuição do gasto com energia elétrica, como, por
exemplo, a instalação de usina fotovoltaica (on grid, off grid e híbrido), a
adesão ao mercado livre de energia, a geração compartilhada e a exploração de
possíveis parcerias público-privadas, demonstrando a vantajosidade da solução
escolhida em relação às outras”, destacaram.

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