Uma das principais novidades decretadas pela nova gestão prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PSD), foi a criação de um grupo de estudos para a criação de uma Força Municipal de Segurança.

Em entrevista após tomar posse, nesta quarta-feira (1º), Paes deu alguns detalhes a mais do que pretende com a nova força de segurança: quer que seja armada, em atuação complementar ao das polícias e da Guarda Municipal – que será reformulada – e em áreas onde o crime organizado não detém o controle do território.

“A gente entende que ela pode fazer um policiamento ostensivo mais firme nas áreas da cidade menos conflagradas como, por exemplo, em que a ocupação territorial ou o monopólio do Estado no uso da força não esteja em discussão. Eu acho que, quando você tem a situação extrema do monopólio da força do Estado estar em discussão, compete às forças de segurança pública – Polícia Judiciária, Polícia Civil, o policiamento ostensivo da Polícia Militar – fazer o enfrentamento e retomar esses territórios. Isso é fundamental. Entendemos então que é um trabalho complementar que, de certa maneira, ao que a Guarda Municipal já faz hoje”, explicou.

Sem falar em efetivo, o prefeito explicou também que a ideia da criação da Força Municipal estuda recrutar egressos das Forças Armadas.

“Essa Força Municipal, nós já começamos a discutir, vamos trabalhar em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), com o próprio Ministério da Justiça, para que a gente possa pegar egressos do sistema de CPOR [Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro], por exemplo, das Forças Armadas Brasileiras. São treinados ali pessoas que ficam por seis, sete ou oito anos nas Forças Armadas.”

Paes deixou nas entrelinhas que o decreto foi uma resposta à campanha eleitoral de 2024, quando adversários atacaram a prefeitura por não atuar no combate à violência de modo mais efetivo. O prefeito criticou o que chamou de “excesso de cara-de-pau”.

“A gente entende, principalmente diante de certos posicionamentos do estado, a gente tenta assumir a responsabilidade, que até não seriam responsabilidades naturais do município. É óbvio que temos limitações (…) O governante tem que assumir as suas responsabilidades. O que me indignou muito no processo eleitoral é o excesso de cara-de-pau de dizer que ia mudar alguma coisa que estava muito mal quando, na verdade, são do mesmo partido. Todos nós sabemos a crise que a gente enfrenta na segurança pública, na questão do domínio territorial e da perda do monopólio da força do Estado.”

Paes deu outros exemplos de atuação da prefeitura na segurança.

“O que a gente vai é fazer mais BRT seguro, usar mais câmeras para ajudar as forças policiais do estado, disponibilizar mais policiamento ostensivo, por exemplo, para centros de bairro para que o estado possa assumir as suas responsabilidades.”

Eduardo Paes toma posse para o 4º mandato à frente do Rio de Janeiro. O decreto 55584 “dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaboração de estudos e análises para a instituição da Força Municipal de Segurança na cidade do Rio de Janeiro”. Veja o que fica decretado:
Fica criado Grupo de Trabalho com o objetivo de empreender estudos, realizar análises e propor ações e projetos relacionados à criação da Força Municipal de Segurança da Cidade do Rio de Janeiro.
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Gabinete do Prefeito e com o apoio da Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (Civitas). Os integrantes serão definidos pelo prefeito.
O Grupo de Trabalho poderá solicitar contribuição e participação de representantes de outros órgãos, entidades de ensino e pesquisa, entidades de classe, especialistas, e demais membros da sociedade civil organizada, para aprofundar o debate técnico sobre o assunto.