Prefeito e vice-prefeito da cidade do Paraná terão que tomar posse novamente. A decisão judicial também exige que seja realizada uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O prefeito Raphael Sampaio (PP) e o vice-prefeito Hermes Fonseca (MDB), eleitos para a cidade de Cornélio Procópio, no norte do Paraná, terão que assumir os cargos mais uma vez.
A situação foi determinada pela Justiça na sexta-feira (10). A decisão também determina que seja feita uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A definição aconteceu após o juiz Guilherme Formagio Kikuchi entender que a eleição da Mesa Diretora da Câmara foi nula, responsável pela organização dos trabalhos legislativos e pela administração da Câmara.
Na ocasião, a sessão foi presidida pela vereadora mais votada na cidade, Thais Takahashi (Pros). Três vereadores foram impedidos de concorrer aos cargos de Presidente e Secretários da Câmara de Cornélio Procópio. Com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, a vereadora Takahashi não permitiu que ex-integrantes da Mesa concorressem aos cargos de Presidente e 1º e 2º Secretários, levando alguns vereadores a se retirarem da sessão.
Mesmo sem a maioria dos vereadores, foi confirmada a vitória dos novos integrantes da Mesa, que deram posse ao prefeito e vice-prefeito eleitos. Segundo o juiz Formagio Kikuchi, a eleição da Mesa Diretora deve ser anulada de acordo com a Lei Orgânica, interpretando o caso com base no entendimento mais recente do STF sobre a reeleição dos presidentes das casas legislativas em novas legislaturas.
Com isso, o juiz determinou a suspensão da eleição feita em janeiro, do termo de posse da Mesa Diretora e dos Termos de Posse do prefeito e vice-prefeito. A vereadora Thais Takahashi deve permanecer na condução provisória dos trabalhos da Câmara Municipal até que uma nova eleição dos membros da Mesa Diretora seja realizada, conforme orientação do juiz.
Por meio de nota, a vereadora Takahashi afirmou que irá recorrer da decisão. A situação em Cornélio Procópio reflete um cenário de instabilidade política que exigirá a tomada de novas medidas para garantir a legalidade e a legitimidade das eleições municipais. Não deixe de conferir mais notícias sobre o Paraná no DE.
