Prefeito e vice de Rio Pardo têm diplomas cassados pela Justiça e estão inelegíveis após acusação de abuso de poder
Ministério Público Eleitoral sustenta que obteve declarações de seis servidores que confirmaram terem sido vítimas de abuso político. Defesas afirmam que vão recorrer.
Vice e prefeito de Rio Pardo durante cerimônia de posse — Foto:
Divulgação/Prefeitura de Rio Pardo
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Rio Pardo[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/cidade/rio-pardo/], Rogério Monteiro(MDB[https://g1.globo.com/politica/partido/mdb/]), e do vice, Alemão da Caixa (PSDB[https://g1.globo.com/politica/partido/psdb/]), após acusação de abuso de
poder político. Eles também foram declarados inelegíveis pelo período de oito
anos (até outubro de 2032). A decisão é desta quinta-feira (2), um dia após a
cerimônia de posse[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/2024/noticia/2024/12/31/prefeito-de-rio-pardo-rs-toma-posse-nesta-quarta-1o-veja-lista-de-vereadores-eleitos.ghtml].
A determinação atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na
ação, a promotora de Justiça Christine Mendes Ribeiro Grehs sustenta que o então
candidato a reeleição “efetivou rescisões contratuais como forma de punição por
não mostrarem os servidores interesse em apoiar a sua candidatura nas eleições
municipais de 2024, ou por mostrarem simpatia a pessoas de outro partido
político”.
A defesa de Rogério Monteiro diz que “assim que for intimado oficialmente da
decisão, certo de que seus atos respeitaram a legislação vigente, apresentará o
recurso inerente cabível”. (Leia abaixo)
O representante de Alceu Seehaber, o Alemão da Caixa, afirma que “a defesa assim
que notificada irá interpor o devido recurso ao TRE-RS” e cita que “os atos
denunciados foram todos efetuados dentro da legalidade e com respaldo jurídico”.
(Saiba mais abaixo)
O MPE alega que obteve declarações de seis servidores que confirmaram terem sido
vítimas do suposto abuso político.
“A postura adotada pelo [então] candidato a reeleição a prefeito difundiu a
mensagem totalmente indevida e ilegal de que o gestor público é o todo poderoso,
que cassa direitos se for exercida a livre manifestação do pensamento, cerceando
até mesmo a liberdade de voto”, pontuou a promotora.
Rio Pardo tem uma população de 34.654 pessoas, segundo o Censo de 2022[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/06/28/populacao-de-rio-pardo-rs-e-de-34-654-pessoas-aponta-o-censo-do-ibge.ghtml].
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a densidade
demográfica do município, localizado na Região dos Vales, é de 16,9 habitantes
por km² e uma média de 2,54 moradores por residência.
