Histórico de prefeitos cassados: cidade na Bahia tem segundo prefeito
investigado pela Justiça Eleitoral em apenas quatro anos
Órgão pediu cassação da prefeita e do vice-prefeito de Maiquinique na
terça-feira (23). Quatro anos antes, em 2021, prefeito e vice também tiveram
mandatos cassados.
Justiça determina cassação de prefeita e vice de cidade da BA por abuso de poder
e concessão de benefícios em troca de votos — Imagem: Reprodução/Redes sociais
A prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), e o vice dela, Kayke Jardim (PSD), são investigados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. Apenas quatro anos antes, em 2021, o ex-prefeito e a vice da mesma cidade também tiveram os mandados cassados pelo mesmo motivo.
Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB) venceram as eleições de 2020 em Maiquinique. Em novembro de 2021, foi constatado que eles realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.
A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos.
Prefeito e vice de cidade no sudoeste da BA tiveram mandatos cassados por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos — Imagem: Reprodução/TV Sudoeste
Com isso, Valéria Silveira e Kayke Jardim se candidataram como prefeita e vice-prefeito na eleição suplementar que ocorreu em novembro de 2022. Eles venceram o outro candidato com apenas 65 votos de diferença. Em 2024, os dois políticos conseguiram a reeleição.
Na terça-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos dois cargos. Segundo informações divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os políticos manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político.
Com isso, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos e a cassação do diploma dos dois. Além disso, ela estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada um.
A coligação do qual a dupla faz parte, chamada de “Coligação Maiquinique Segue Avançando”, também deve pagar multa de R$ 10 mil, por conduta vedada. Vale ressaltar que a decisão ainda deve passar por instâncias superiores até que as determinações sejam aplicadas.
O DE não conseguiu contato com os partidos, nem com os políticos.
Prefeito tem mandato cassado por abuso de poder em município no sudoeste do estado
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