Taxa de turismo de Caldas Novas: prefeito eleito revoga cobrança

Tributo foi de iniciativa do próprio prefeito reeleito e aprovado pela Câmara Municipal, em novembro. População e visitantes foram contra.

Em cerimônia de posse, prefeito de Caldas Novas anuncia revogação da taxa do turismo

A cobrança da taxa de turismo em Caldas Novas, no sul de Goiás, será revogada pelo prefeito Kleber Marra (Republicanos). O anunciou de mudança de decisão aconteceu durante a posse para o seu segundo mandato, na quarta-feira (1º). O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo próprio prefeito em novembro. Os valores que seriam pagos por visitantes variavam entre R$ 5 a R$ 183 e seriam cobrados por veículos que entrassem na cidade a partir deste ano.

Antes de anunciar que enviará projeto para revogar a taxa de turismo, Kleber Marra justificou que a cobrança era necessária devido aos custos na saúde pela visita de turistas. Segundo ele, a cidade recebe anualmente cerca de cinco milhões de pessoas, o que gera custos para o município. Agora, ele disse buscará outros meios para arcar com esse déficit.

O prefeito ressaltou que os custos para atendimento aos turistas, como na saúde, superam os R$ 20 milhões por ano. Marra pontuou que os valores saem dos impostos municipais pagos pela população de Caldas Novas, que, de acordo com Marra, não iriam pagar o novo tributo, mas que não aprovaram a iniciativa de cobrança para os visitantes.

Para Kleber Marra, a instituição da cobrança da taxa teve uma distorção feita pela oposição ao seu governo na cidade. O prefeito disse, que além de cobrir gastos com atendimentos de saúde dos turistas, os recursos do novo tributo poderiam ser usado para arcar com construções de obras na cidade.

“Pressentimos que a população de Caldas Novas não gostou, apesar que o cidadão de Caldas não iria pagar. E precisamos ter humildade. Eu governo com o povo. Eu governo com a maioria. Eu governo com a democria e nesse momento eu estou revogando a taxa do turismo”, discursou Marra, no evento de posse.

Acerca da medida anterior, quando a lei foi aprovada e sancionada de maneira rápida, os moradores e visitantes de Caldas Novas se revoltaram com a taxa para turistas. Pelo projeto, a cobrança seria feita por meio da identificação eletrônica dos veículos na entrada da cidade, com valores entre R$ 5 e R$ 183.

Conhecida como a “capital dos parques aquáticos” do Brasil, Caldas Novas atrai milhares de turistas anualmente. No entanto, moradores e comerciantes temem que a nova taxa espante os visitantes, impactando negativamente o comércio local.

Na época, em entrevista à TV Anhanguera, a população e visitantes reclamaram da medida adotado pelo município. A turista mineira Marília Madureira afirmou que isso poderia desencorajar o turismo na região.

“Acho que fica complicado, porque já são inúmeras as taxas que a gente já precisa mesmo cumprir. Eu acho que pode servir até de desestímulo para ir viajar e fazer esse turismo que tanto ajuda em termos de conhecimento e crescimento cultural”, apontou Marília.

Nesse contexto, a moradora e comerciante Silvia Martins Rosa, proprietária de quatro lojas na cidade, expressou preocupação com a cobrança. “É muito arriscado e não estamos podendo brincar. A cidade não comporta isso”, argumentou a empresária.

Deusmar da Silva, dono de um hotel na cidade, também manifestou preocupação e não via a cobrança de forma positiva.

“Eu fico preocupado, porque a gente depende do turismo. Se os hóspedes não vêm, o que vamos fazer sem um hóspede no hotel?”, indagou Silva.

A aposentada Meiry Silveira acreditava que, embora os turistas continuem visitando a cidade, o número de visitantes poderia diminuir.

“Já tem que pagar estacionamento e o carro vai pagar a taxa. Vai diminuir muito o turismo”, opinou Silveira.

NOVO TRIBUTO

A criação da taxa de turismo para Caldas Novas foi uma iniciativa da própria prefeitura que enviou a proposta para a Câmara Municipal, em 25 de novembro. O texto foi aprovado pelos vereadores um dia depois. E em menos de 48h, o projeto foi sancionado pelo prefeito Kleber Marra. A proposta em vigor alterou a Lei complementar Municipal, de nº 1014/2021 – o Código Tributário Municipal, ao instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), chamada de taxa de turismo.