Prefeito Rogério comanda 2º Mutirão de 2023 com mais de 150 serviços

Prefeito Rogério comanda 2º Mutirão de 2023 com mais de 150 serviços à população da Região Leste

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, lidera o 2° Mutirão de Goiânia em 2023, neste sábado, 28, e domingo, 29, com mais de 150 serviços disponíveis à população em estrutura montada na Praça George Washington, no Jardim Novo Mundo. Os atendimentos ocorrerão no sábado, das 7h às 16h, e no domingo, das 8h às 12h.

A Prefeitura disponibilizará serviços em diversas áreas, como saúde, educação, Atende Fácil, infraestrutura, Sine Móvel, transporte coletivo, escritura, habitação, Procon, trânsito e mobilidade. A comunidade contará também com atendimentos em parcerias com o Ministério Público, Exército, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Universidade Federal de Goiás (UFG), Sebrae-GO, Defensoria Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça e Polícia Civil.

“É com muita alegria que a Prefeitura de Goiânia promove a segunda edição do Mutirão de Goiânia em 2023, na Região Leste, oferecendo mais de 150 serviços à população. O atendimento no nosso gabinete itinerante começou na segunda-feira (23/10), na Praça George Washington”, afirma o prefeito. “É um prazer já atender o cidadão nesses dias que antecedem o mutirão”, acrescenta.

Nos dias que antecedem o Mutirão, a Prefeitura de Goiânia executa serviços em bairros da região do Jardim Novo Mundo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), por exemplo, trabalha na recuperação de meios-fios, limpeza e manutenção de bocas de lobo, troca de lâmpadas queimadas e tapa-buracos.

Linhas especiais

Para o atendimento especial aos usuários do transporte coletivo, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) disponibilizará, nos dias 28 e 29 de outubro, linhas específicas que terão como destino a Praça George Washington, no Jardim Novo Mundo, ida e volta, com viagens gratuitas.

No dia 28 de outubro, haverá opção de veículos com saída nos seguintes endereços, das 7h às 16h, e no domingo, das 7h ao meio-dia:

Rota 1 – Cais Amendoeiras, na Avenida Francisco Ludovico de Almeida

Rota 2 – Avenida Canaã, Vila Romana (Colégio Apoio)

Rota 3 – Antigo Supermercado Diegão, na Avenida Coronel Andrelino de Morais, no Jardim Novo Mundo, com destino à Praça George Washington.

Serviços oferecidos à população

O Mutirão de Goiânia conta com a participação de todas as pastas da Prefeitura, levando mais de 150 atendimentos e serviços, tais como:

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – com consulta médica clínica geral, exames oftalmológicos, de ultrassonografia de mama, de próstata, eletrocardiograma, vacinação (multivacinação para público em geral, Covid 19, influenza), testagem de Covid-19, doação de sangue, vacinação antirrábica, distribuição de kits de saúde bucal, dentre outros.

Secretaria Municipal de Educação (SME) – com informações e orientações sobre matrículas, Bolsa Família, apresentação dos programas, como robótica, projeto Horta Escolar, contação de histórias e oficina de pintura, dentre outros.

Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) – serviços como emissão de cartões de estacionamento especiais para idosos e pessoas com deficiência e realização de atividades educativas com lonas interativas na área de trânsito.

Secretaria Municipal de Administração (Semad) – com atendimento sobre o Refis, sobre desconto nos juro e multas de débitos tributários e não tributários (IPTU, ISS, ITBI e multas em geral, Atende Fácil, que possibilita a negociação de dívidas, emissão de DUAM’s e certidões, protocolo de processos, inclusão, alteração e exclusão de cadastros, nota fiscal eletrônica, averbação e certidão de imóveis, alvará de regularização, dentre outros.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) – com cadastro, inclusão e atualização do CadÚnico, orientações sobre benefícios e programas sociais, balcão de orientação sobre serviços e programas socioassistenciais oferecidos pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Socias (Creas) e pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Procon Municipal – com atendimento e orientações ao consumidor sobre registro de denúncias e reclamações.

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – com cadastro habitacional, abertura de processos da planta popular, sorteio de unidades habitacionais (modalidade doação e financiamento) dentro do Programa Casa da Gente, e atendimento de diversos serviços oferecidos pela pasta.

Guarda Civil Metropolitana (GCM) – com apresentações da banda da Guarda Civil, orientações referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, através Patrulha Mulher Mais Segura, demonstração dos trabalhos desenvolvidos pelo grupamento de cães da AGCMG – GOC-k9 e Romu, Programa Guarda Mirim, entre outros.

Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – com distribuição de mudas, consulta veterinária, adoção de animais, orientações sobre licenciamento, Disque Árvore, processos de poda e extirpação, e canais de denúncia.

Secretaria Municipal de Cultura (Secult) – com distribuição de livros literários, CD’s e DVD’s, apresentações artísticas, circenses, e da Orquestra Sinfônica.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) – com o Sine Municipal disponibilizando carteira de trabalho digital, habilitação ao seguro desemprego e encaminhamento para vaga de emprego.

Transporte coletivo – com orientação e realização de cadastro de novos produtos tarifários.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – atendimento de demandas da população da região.

Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária – com informações sobre critérios e documentação para emissão de escritura e regularização fundiária, processos em tramitação e cadastro de processos de escritura.

Controladoria-Geral do Município – coordenação de serviços oferecidos gratuitamente por Cartórios de Goiânia: registro de nascimento, 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), averbação de divórcios e outros, e reconhecimento de paternidade. Estão relacionados os cartórios Silva, Francisco Taveira, Antônio do Prado e 3º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas.

Parceria

O Mutirão contará com o apoio do Governo de Goiás e a participação ainda de órgãos e instituições parceiras, levando atendimento e serviços, tais como:

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – informações sobre processo de divórcio, dissolução de união estável, revisional de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, guarda/regime de convivência e pensão alimentícia.

Ministério Público – disponibilização do sistema MP Cidadão, que possibilita a realização de atendimentos, realização de consultas, possibilitando agilizar os trâmites do pedido já instaurados, registro de denúncias de violência contra a mulher e distribuição de material educativo.

Saneago – com o cadastro da tarifa social, emissão de segunda via, negociação de débitos, alteração de titularidade, parcelamentos, ligação de água e ou esgoto e demais atendimentos.

Equatorial – com troca de titularidade, cadastro da tarifa social, reativação de unidade consumidora e mudança de padrão.

Defensoria Pública do Estado de Goiás – com atendimentos para orientação jurídica geral e encaminhamentos para as unidades da DPE-GO, requerimento de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), requerimento para gratuidade de RG; e atendimento jurídico de demandas consensuais: divórcio e dissolução de união estável consensual, acordo para regularização de guarda e acordo de pensão alimentícia, divórcio litigioso sem bens e sem filhos menores.

Ordem dos Advogados do Brasil – com atendimento e orientação nas áreas do Direito da Família, do Consumidor e Previdenciário.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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