Última atualização 20/03/2024 | 18:41
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, determinou na manhã desta quarta-feira, 20, o afastamento do presidente da Comurg, Alisson Borges. A decisão foi comunicada em coletiva de imprensa sobre os desdobramentos da Operação Endrôminas, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO).
Durante o pronunciamento, Rogério destacou que sua administração é pautada na transparência e é a maior interessada no esclarecimento de eventuais crimes que lesam a administração e a população. Além do presidente, outros servidores da Comurg envolvidos no processo também serão afastados.
“Ele [Alisson Borges] deve dar a sua resposta à sociedade, mas como gestor público e majoritário da empresa, determinei que o conselho da empresa, de acordo com o estatuto, se reúna para que possamos tomar as devidas providências cabíveis em relação à diretoria executiva da empresa”, explicou o prefeito.
O prefeito enfatizou que agirá de acordo com o inquérito e os apontamentos da Polícia Civil, tomando todas as providências cabíveis após a conclusão das investigações. Ele ressaltou que nenhum valor foi encontrado em órgão público e que cada indivíduo envolvido deverá prestar esclarecimentos e arcar com as consequências de suas ações.
Contratos
Em resposta aos questionamentos da imprensa, o gestor confirmou que os contratos licitatórios seguem as normas estabelecidas pela Lei de Licitações e que a tramitação dos processos é acompanhada pela Controladoria-Geral do Município (CGM).
“É preciso frisar que a Prefeitura não é alvo de investigação, são nomes de pessoas físicas que prestam serviço à Prefeitura. Nenhum valor ou objeto de valor foi encontrado em órgão da Prefeitura, em repartição pública”, reforçou o prefeito.
A administração municipal emitiu uma nota esclarecendo que tem colaborado com as autoridades policiais, fornecendo acesso aos locais visitados para coleta de equipamentos ou documentos, e está reunindo informações sobre o objeto das investigações para prestar esclarecimentos de forma transparente.
Operação
A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, uma operação que apura um suposto esquema de fraudes na Prefeitura de Goiânia. A Polícia Civil de Goiás (PCGO) cumpri 32 mandados de busca e apreensão, todos realizados no Paço Municipal e em residência de servidores.
No total, a corporação cumpre 25 mandados contra pessoas físicas, 4 mandados em sedes de órgãos públicos e 3 mandados em sedes de empresas. Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, e a suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes.
A operação investiga crimes de fraude em licitações, modificações irregulares de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. A investigação aponta que os crimes começaram a ser praticados em 2022. Na operação desta quarta-feira, 20, participam 160 policiais civis e oito peritos criminais.
Investigação
A Polícia Civil investiga os órgãos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
A investigação aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim outros concorrentes.
A polícia identificou dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.
Ao menos 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir de cinco licitações com suspeitas de fraude. As empresas teriam recebido mais de R$ 50 milhões por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção de obras de recapeamento da malha asfáltica executada pela Prefeitura de Goiânia.
As investigações apontaram que as empresas vencedoras das licitações não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar emulsão asfáltica. Os responsáveis teriam apresentados certidões falsas para vencer a licitação.
Os lances ofertados para vences as licitações estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. A polícia também encontrou um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas pelas empresas.
