Jornal Diário do Estado

Prefeito Rogério destaca avanços na regularização fundiária em Goiânia

Prefeitura já entregou 7,7 mil escrituras para famílias da Capital, número superior às concedidas nas três últimas administrações. Termo de adesão ao Programa RegularizAção, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, vai beneficiar 1.400 famílias do Parque Anhanguera. “Cada uma dessas escrituras é um símbolo de realização, de segurança e de um futuro mais promissor para nossos queridos cidadãos”, afirma Rogério Cruz

O prefeito Rogério Cruz destacou os avanços do município na área da regularização fundiária, como a entrega de 7,7 mil escrituras para famílias da Capital em 31 meses de gestão, na tarde desta quarta-feira, 02, durante a assinatura do termo de lançamento do Programa RegularizAção, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O programa vai ajudar a fornecer a documentação da casa própria para 1.400 famílias do Parque Anhanguera.

O termo de adesão de Goiânia no programa foi assinado pelo prefeito Rogério Cruz e o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária, Carlin Café, durante solenidade realizada no Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça, no Fórum de Aparecida de Goiânia.

“Sempre tivemos um olhar especial para a regularização fundiária e não temos medido esforços para firmar parcerias que facilitem o acesso dos cidadãos à escritura da casa própria. Posso dizer com orgulho que já entregamos, até o momento, mais de 7,7 mil escrituras. Cada uma dessas escrituras é um símbolo de realização, de segurança e de um futuro mais promissor para nossos queridos cidadãos”, afirmou Rogério Cruz.

O prefeito também ressaltou a importância das parcerias com órgãos e instituições de todas as esferas para transformar Goiânia em uma cidade cada vez mais inclusiva. “Essa parceria que oficializamos hoje com o Tribunal de Justiça, além das outras que temos construído com diferentes parceiros, como o Governo de Goiás, reflete o nosso compromisso em trabalhar em conjunto. Juntos, estamos construindo uma Goiânia mais inclusiva, solidária e acolhedora para cada família que aqui resolve se firmar”, disse.

Participação fundamental

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, também frisou a importância do trabalho em conjunto para o sucesso do RegularizAção. Citando a presença do prefeito Rogério Cruz, Carlos Alberto França disse que a participação dos municípios é fundamental para a entrega desse benefício para sociedade.

“É fundamental para a sociedade, fundamental para os municípios e importante por demais que o Poder Judiciário possa prestar e ajudar a prestar esse serviço à sociedade goiana. Para que essa caminhada possa dar certo, precisamos contar com a parceria com os municípios. E aqui estão os representantes dos municípios de Goiânia, na pessoa do prefeito Rogério Cruz, e de Aparecida, por meio do prefeito Vilmar Mariano”, pontuou o desembargador.

O secretário Carlin Café citou, durante o encontro, que o prefeito Rogério Cruz tem dado atenção especial ao tema, inclusive elevando o status da autarquia de uma mera diretoria dentro da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) para a de Secretaria Extraordinária.

Ainda de acordo com o secretário, o número de escrituras entregues pela atual gestão, um total de 7,7 mil documentos, é superior ao número somado das três administrações anteriores, que é de cerca de 6 mil escrituras. A expectativa é de que, com a parceria firmada com o TJGO, o município consiga chegar próximo de zerar a fila de espera pelo registro da casa própria.

“A parceria com o TJ vai ser fundamental para que a gente possa, se não zerar, pelo menos aproximar de zerar a fila de espera e trazer dignidade para essas famílias. Para se ter uma ideia, em três gestões foram entregues aproximadamente 6 mil escrituras. Em dois anos da gestão do prefeito Rogério Cruz, com o Parque Anhanguera, vamos aproximar de 9 mil escrituras entregues”, comemorou Carlin Café.

Programa

O programa RegularizAção foi concebido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e visa orientar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), assegurando o direito à titulação da propriedade dos imóveis ocupados na forma prevista na Legislação.

A regularização fundiária será efetivada mediante procedimento administrativo realizado pelos municípios, como é o caso de Goiânia, que aderiram ao projeto. Serão desenvolvidas ações informativas e de capacitações voltadas a delegatários, servidores, magistrados e agentes municipais sobre os procedimentos do REURB-S no âmbito do Estado de Goiás.

O programa RegularizAção segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será integrado ao cronograma dos Encontros Regionais da Corregedoria-Geral da Justiça, com o objetivo de atingir todas as regiões e cidades goianas.