Prefeito Sebastião Melo defende direito de expressão à ditadura em posse – Polêmica declaração do reeleito prefeito de Porto Alegre gera debate sobre liberdade de expressão.

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Prefeito Sebastião Melo propõe resguardar direito de defesa à ditadura

Fala foi feita durante discurso em cerimônia que reconduziu Melo ao cargo de prefeito de Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), empossado nesta quarta-feira (1º/1), após ser reeleito, fez uma fala polêmica durante discurso na cerimônia de recondução ao cargo. Melo advogou pelo direito de defender a ditadura militar.

“Eu quero que esta tribuna e a das 6 mil casas legislativas municipais do Congresso Nacional, que um parlamentar ou qualquer um do povo diga ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isto é liberdade de expressão”, afirmou o prefeito.

Melo argumentou que a defesa da ditadura faria parte do direito constitucional de liberdade de expressão. Ele acrescentou ainda que a defesa de ideias não seria prerrogativa apenas de um campo político-ideológico.

“Mas eu quero que aquele que defenda o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isto é liberdade de expressão”, disse Melo.

REELEIÇÃO

Sebastião Melo foi reeleito no segundo turno de 2024. Ele obteve 61,53% dos votos válidos. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Melo declarou um patrimônio de R$ 760.557,72. Ele, que tem 66 anos, é solteiro, tem ensino superior completo e triunfou sobre Maria do Rosário (PT) na disputa à prefeitura. Também foi empossada nesta quarta a vice-prefeita, Betina Worm (PL), de 59 anos.

O último ano de gestão do último mandato de Melo enfrentou a catástrofe climática das enchentes no Rio Grande do Sul. O trabalho de prevenção a desastres da gestão do prefeito foi alvo de críticas, bem como a gestão da crise. No entanto, ele reverteu o cenário negativo e garantiu a reeleição.

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