Justiça Eleitoral cassa prefeito, vice e principal opositor em Pesqueira por abuso de poder

Decisão torna o prefeito inelegível por oito anos e também declara inelegível o ex-candidato a prefeito Delegado Rossine além de cassar o mandato da vice-prefeita.

A Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima. Ambos foram eleitos nas eleições de 2024 e tiveram os diplomas anulados em decisão assinada pelo juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira. O prefeito foi ainda declarado inelegível por oito anos. A vice-prefeita, embora também tenha sido cassada, não teve a inelegibilidade decretada.

Em o outro processo, o mesmo juiz também declarou inelegível, pelo mesmo período, o adversário político do grupo governista, o ex-candidato a prefeito de Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, no Agreste, Rossine Blesmany Santos Cordeiro, conhecido como Delegado Rossine. As investigações da Justiça Eleitoral apontam que ele teria estruturado uma rede organizada de desinformação durante a campanha.

Cabe recurso das duas sentenças ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O que motivou a cassação do prefeito

A ação contra o prefeito e sua vice foi movida pelo ex-candidato a prefeito Rossine, que alegou abuso de poder político e econômico após um comício realizado no distrito de Mutuca, em 29 de setembro de 2024. Na ocasião, Cacique Marcos prometeu publicamente asfaltar a principal avenida do bairro Baixa Grande, afirmando que a obra começaria naquela semana.
O serviço, de fato, teve início em 5 de outubro, véspera do pleito, e foi interrompido logo após a eleição, no dia 7. A obra permanece inacabada até hoje. Para o juiz, a cronologia dos atos revela “desvio de finalidade” e uso da máquina pública com objetivo eleitoreiro.

A sentença considera que a intervenção teve impacto direto no resultado da eleição, vencida por uma margem de apenas 882 votos. A defesa alegou que o trecho pavimentado pertencia à rodovia estadual PE-197, mas documentos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) confirmaram que a área era de responsabilidade do município, que executou a obra em convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

O magistrado entendeu que a vice-prefeita, Cilene Martins, apesar de não ter participado diretamente da ação, se beneficiou politicamente dela. Por isso, também teve o diploma cassado, mas foi poupada da sanção de inelegibilidade, por ausência de envolvimento pessoal comprovado.

Rossine é cassado por desinformação

No segundo processo, a coligação adversária “Compromisso com o Futuro” acusou Rossine de comandar uma estrutura organizada de disseminação de fake news, deepfakes e ataques pessoais nas redes sociais e em programas jornalísticos.

A decisão aponta que o ex-candidato utilizou canais digitais e meios de comunicação locais para promover conteúdos difamatórios contra os adversários. Ele também teria promovido um showmício com artistas em 28 de setembro de 2024, além de descumprir ordens judiciais que proibiam o uso de carros de som em período vedado, o que lhe rendeu multas superiores a R$ 65 mil.

Para o juiz, ficou configurado o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação. Rossine foi declarado inelegível por oito anos.