O secretário municipal de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, anunciou nesta segunda-feira (02), que o município aplicará medidas para aumentar a arrecadação e a contenção de despesas. Isso se deve ao déficit mensal de cerca de R$31 milhões. O objetivo, segundo o secretário, é que o déficit seja zerado em maio de 2018. A expectativa é de que haja um incremento de aproximadamente R$275 milhões por ano.

O secretário informou que o município já sabe onde estão os gargalos da arrecadação. A sonegação de impostos em academias e hotéis foi citada. Os benefícios e isenções fiscais concedidas pela prefeitura serão revistos com a finalidade de identificar possíveis inconformidades e distorções de empresas. Sendo assim, haverá um aprimoramento na fiscalização dos miroempresários individuais (MEI).

Melo afirmou que a prefeitura já sabe quais são as empresas que estão devendo e que não haverá aleatoriedade nas cobranças. “A fiscalização não será feita aleatoriamente, pois já sabemos quem são e onde estão os contribuintes que devem prestar contas ao fisco municipal. Iremos, então, notificar esses contribuintes e cobrá-los os impostos que são devidos”.

Outro segmento apontado pelo secretário foi sobre os contribuintes que alteraram seus imóveis e não comunicaram a prefeitura. Cerca de 177 mil imóveis se enquadram nesta situação, disse Alessandro. As ações de cobrança serão emitidas e a arrecadação deve girar em torno de R$ 17 milhões. Ainda haverá cadastramento de glebas urbanas, recadastramento geral de imóveis e revisão do ISTI (Imposto Sobre Transmissão de Imóveis).

Já para conter despesas, Alessandro Melo informou que haverá um efetivo trabalho de otimização de contratos, que deve permitir que haja a ampliação de serviços prestados à população pelos mesmos valores pagos a esses prestadores e, em outros casos, uma redução do próprio valor dos contratos sem que haja redução dos serviços.

A reestruturação Previdenciária, visando conter o déficit na previdência do município, que só em 2017 já alcançou quase R$ 197 milhões, foi outra medida anunciada pelo secretário e deve ser tomada em conjunto com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsm). A auditoria na folha de pagamentos do município deve começar imediatamente e vai permitir identificar pagamentos indevidos que possam estar sendo lançados na conta dos 49 mil servidores municipais.