Cidade mineira decreta situação de emergência financeira; falta dinheiro para
pagar servidores

O Diário do Estado de Belo Vale, na Região Central de MG, enfrenta um cenário financeiro preocupante, o que levou a administração municipal a decretar situação de emergência administrativa e financeira. Um levantamento realizado ao término do exercício financeiro de 2024 apontou que o município acumula R$ 37 milhões de restos a pagar, faltando recursos em caixa para quitar as obrigações com os servidores.

O decreto, assinado pelo prefeito José Lapa dos Santos (Solidariedade) e publicado em 2 de janeiro, autoriza a contratação urgente de serviços de análise de contratos e licitações de obras públicas, bem como de auditoria para elaborar um diagnóstico contábil e financeiro da situação. Todos os secretários municipais têm o prazo de 30 dias para identificar convênios vigentes em suas áreas e relatar possíveis irregularidades e inadimplências.

Com a autorização para uso de recursos próprios em setores essenciais como saúde, assistência social e educação, a prefeitura de Belo Vale garante a continuidade dos serviços básicos, como merenda escolar, transporte para alunos e fornecimento de medicamentos primários. A procuradora-geral do município, Bárbara Kelly Moreira Ramos, destaca a importância da auditoria para verificar os valores cobrados e a real situação das obras.

A busca por recursos para honrar os salários dos servidores torna-se uma prioridade diante da crise financeira enfrentada pelo Diário do Estado. Com dificuldades para manter os eventos de carnaval, a prefeitura terá que cancelar as festividades deste ano. O decreto de emergência também concede autorização para realocação de servidores entre as pastas e determina a renegociação das dívidas municipais como medida urgente.

A procuradora-geral Bárbara Kelly destaca que o decreto permitirá a reestruturação da administração municipal, visando melhorar a gestão financeira e administrativa. O enfoque atual é a regulamentação dos serviços essenciais e a busca por alternativas para garantir o pagamento dos funcionários. A situação de Belo Vale reflete os desafios enfrentados por muitos municípios brasileiros diante da crise econômica e da necessidade de equilíbrio das contas públicas.