A Prefeitura de BH sancionou uma lei que permite transformar a Praça Sete em uma versão da “Times Square”, autorizando a instalação de LEDs luminosos. O projeto virou lei após a publicação no Diário Oficial deste sábado (8), sendo sancionado sem vetos pelo prefeito em exercício Álvaro Damião, do partido União Brasil. Essa iniciativa visa a autorização para a instalação de painéis luminosos de LED para publicidade na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, transformando-a, de certa forma, em uma espécie local de “Times Square” de Nova York.
A publicação oficial no Diário do Estado deste sábado cria “áreas de promoção da cidade”, flexibilizando regras para a instalação de publicidade e ordenamento urbano em locais específicos da cidade, com destaque inicial para a Praça Sete. Com a nova lei, está autorizada a instalação de painéis publicitários luminosos de led nas fachadas dos prédios localizados nas esquinas da praça, como a Avenida Amazonas com a Rua Rio de Janeiro, Avenida Amazonas com a Rua dos Carijós, Avenida Afonso Pena com a Rua Rio de Janeiro, e Avenida Afonso Pena com a Rua dos Carijós.
Empresas interessadas em instalar esses painéis luminosos devem submeter seus projetos de publicidade à Prefeitura, respeitando algumas regras estabelecidas. Entre essas regras estão a altura mínima e máxima dos painéis, limite de ocupação da fachada, veiculação de conteúdos definidos pela Prefeitura, espessura e a não interferência na identidade local e acessibilidade de pedestres e trânsito. Para imóveis tombados, a aprovação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural é obrigatória antes da instalação.
Em dezembro, o projeto recebeu 30 votos favoráveis e 10 contrários na Câmara Municipal da cidade. Após o retorno do recesso parlamentar em fevereiro, os vereadores se dedicaram à redação final do projeto, que agora dependia da sanção do prefeito em exercício Álvaro Damião. Marcelo Palhares, arquiteto e urbanista da Asbea-MG, defende que a revitalização de espaços urbanos deve envolver incentivos para atividades culturais e comércios locais, não apenas a instalação de painéis eletrônicos.
A Fecomércio, por sua vez, vê a instalação dos painéis luminosos como uma oportunidade para atrair mais pessoas e eventos para o Centro da cidade, aumentando a sua vida noturna e a sensação de segurança para os visitantes. A CDL/BH também apoia a iniciativa como forma de promover ambientes ativos 24 horas por dia, contribuindo para a revitalização urbana e recuperação de áreas degradadas. A expectativa é que a instalação desses painéis luminosos seja apenas uma das ações para renovar o Centro de Belo Horizonte e atrais mais visitantes e consumidores.
