Prefeitura de Bragança pode instituir taxa de iluminação pública

A Prefeitura de Bragança Paulista deseja instaurar uma taxa para custear a iluminação pública e as câmeras de monitoramento da cidade, o que será votado pelos vereadores na próxima segunda-feira (9) em duas sessões extraordinárias. Se aprovada, essa nova tarifa será incluída diretamente na conta de luz.

O projeto, proposto pelo prefeito Amauri Sodré, do União Brasil, teve uma discussão pública na Câmara Municipal nesta quinta-feira (5). A intenção é criar uma espécie de contribuição para financiar tanto a expansão quanto a melhoria dos serviços de iluminação e monitoramento na cidade.

O limite para essa taxa, determinado pela Aneel, é de até R$ 342,72. Nas residências, a alíquota irá variar entre 4% e 24% desse valor de acordo com o consumo de quilowatts. Já nos estabelecimentos comerciais e industriais, a variação da alíquota será de 4% a 100%.

O plano estabelece isenção para residências de baixa renda que consumirem até 200 quilowatts por mês, bem como para imóveis sem iluminação pública. A administração municipal justifica que a cobrança é respaldada por lei e, se não for aplicada, pode resultar em responsabilização fiscal.

Segundo Stefânia Penteado, secretária de desenvolvimento econômico, o Tribunal de Contas solicitou que a contribuição fosse instituída, ressaltando que Bragança é uma das poucas cidades que ainda não adotaram essa taxa. A implementação da cobrança entrará em vigor 90 dias após a aprovação na Câmara.

Durante esse período, a prefeitura e a empresa responsável firmarão um acordo para gerir um fundo exclusivo para receber os recursos, que serão direcionados exclusivamente para os serviços de iluminação pública e os sistemas de monitoramento. O vereador Quique Brown, do Avante, já se manifestou contra o projeto, destacando a preocupação dos cidadãos em relação ao acúmulo de impostos.

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Ricardo Silva anuncia novos secretários e diretores em Ribeirão Preto para 2025: Conheça os perfis dos novos integrantes do governo

Ricardo Silva anuncia novos secretários e diretores de Ribeirão Preto para 2025; veja perfis

Foram anunciados nesta quinta-feira (12) titulares das secretarias de Governo, Educação e Esportes, além da superintendência da Guarda Civil, entre outros.

Novos secretários e diretores anunciados por Ricardo Silva para 2025 em Ribeirão Preto — Foto: Samuel Santos/Rádio CBN Ribeirão

Mais oito novos secretários e diretores foram anunciados nesta quinta-feira (12) pelo prefeito eleito em Ribeirão Preto (SP), Ricardo Silva (PSD), para o novo governo, a partir de 2025. Abaixo, veja nomes, biografias e cargos.

Os nomes integrarão secretarias de Governo, Educação e Esportes, Procuradoria-Geral, diretorias em fundações e no setor de comunicação, e a superintendência da Guarda Civil. Veja quem são:

– João Augusto do Carmo – secretário de Governo
– Valdir Martins – secretário de Educação
– Matheus Henrique da Silva – secretário de Esportes
– Taisa Cintra Dosso – procuradora geral
– Edson Ferreira da Silva – superintendente da Guarda Civil Municipal
– Luciana Oliveira – diretora de Comunicação Social
– Sara Fritz Hahas Andrade – diretora-presidente da Fundação de Formação Tecnológica (Funtec)
– Carolina Trebi Penatti Silva (primeira-dama) – Fundo Social de Solidariedade

Na última semana, Ricardo já havia anunciado os titulares da Secretaria de Saúde, Secretaria de Justiça, Secretaria de Infraestrutura e Corregedoria-Geral.

João Augusto do Carmo tem 50 anos, é jornalista, escritor e formando em ciência política. Foi chefe de gabinete de Ricardo Silva entre 2013 e 2016, na Câmara de Ribeirão, e do deputado estadual Rafael Silva entre 2017 e 2024.

Valdir Martins é professor e diretor da Faculdade Zumbi dos Palmares desde 2017. Atuou como coordenador geral do Instituto de Pesquisa Data Zumbi entre 2021 e 2024, instrutor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e no Banco do Brasil. É pós-doutorado em administração pública e governo, doutorado em comunicação e semiótica e mestrado em comunicação e mercado.

Com licenciatura em educação física, Matheus Henrique da Silva é especializado em fisiologia do exercício e administração esportiva. É membro secretário da Academia Brasileira de Personal Trainer (ABPT) e foi diretor de futebol e preparador físico da equipe sub-20 do Comercial Futebol Clube até 2014.

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