A Prefeitura de Curitiba autorizou a distribuição do Novo Testamento da Bíblia nas escolas municipais da cidade. Um comunicado enviado aos diretores das instituições de ensino informou sobre um evento planejado para a segunda quinzena de novembro, onde exemplares da Bíblia seriam distribuídos pelo grupo Gideões Internacionais, uma organização cristã que realiza essa ação de forma gratuita.
O evento contará com uma fala do grupo, com duração estimada entre 10 e 15 minutos. Seguindo as orientações do ofício, as escolas devem informar previamente às famílias sobre a atividade, garantindo que a participação dos estudantes seja livre, consciente e respeitosa, em consonância com os princípios de laicidade do ensino público e de valorização da diversidade.
Durante o período do evento, os alunos cujas famílias optarem por não participar da distribuição deverão permanecer em sala de aula. A Prefeitura de Curitiba optou por não se manifestar quando procurada pelo DE. A questão da laicidade do Estado foi destacada por especialistas, como o advogado Mateus Silveira, especialista em Direito Constitucional, que explicou que a laicidade não impede a distribuição de materiais religiosos em espaços públicos.
Para Silveira, a solicitação para que a participação seja voluntária e a informação às famílias são suficientes para garantir a legalidade da ação. Ele também ressaltou que a abertura dessa possibilidade abre precedentes para outras religiões também distribuírem materiais nas escolas. Por outro lado, sindicatos, como o SISMUC, enfatizaram a importância da laicidade do Estado e criticaram a decisão da Prefeitura, considerando-a grave e preocupante.
O SISMMAC ressaltou que a educação deve promover o diálogo, o respeito e a compreensão mútua, não sendo um veículo para a promoção de convicções religiosas específicas. A discussão em torno desse tema levanta questões importantes sobre as políticas educacionais e o respeito à diversidade religiosa, refletindo um debate mais amplo sobre o papel do Estado na garantia da neutralidade e da liberdade de crença. A decisão da Prefeitura de Curitiba evidencia a complexidade das relações entre religião e Estado no contexto educacional.
