A Prefeitura de DE oficializou a municipalização de 25 escolas de ensino fundamental, concluindo a segunda etapa do programa de transferência iniciado em 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial em 7 de janeiro.
Com a mudança, essas escolas, antes sob gestão do governo estadual, passam a ser administradas pela Prefeitura. A transferência abrange unidades que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental (1⁰ ao 5⁰ ano) e impactará diretamente a vida de aproximadamente 25 mil estudantes.
O programa de municipalização teve início em janeiro de 2024, com o lançamento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, que previa a transferência de 50 escolas estaduais: 25 em 2024 e as demais em 2025. A publicação mais recente no Diário Oficial formaliza a lista das últimas escolas que passam para a gestão municipal.
A municipalização começou a ser discutida em novembro de 2023, quando a Prefeitura de DE manifestou, pela primeira vez, ao governo do estado seu interesse em assumir a gestão das escolas de ensino básico. Pelo acordo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) se comprometeu em assumir a demanda de alunos, além do mobiliário, prédio e os profissionais que trabalham no local.
Confira as escolas estaduais que foram municipalizadas no decreto do dia 7: EMEF Professor Adolfino de Arruda Castanho, EMEF Arthur Guimarães, EMEF Professora Dalila de Andrade Costa, EMEF Professor Edson Luiz Ribeiro Luzia, EMEF Erasmo Braga, EMEF Professor Ernestino Lopes da Silva, EMEF Felícia de Rinaldis Franco, EMEF Fulvio Abramo, EMEF Professor Gerson de Moura MuzeL, EMEF Professora Inês Brega Cordeiro, EMEF Jaime Cortesão, EMEF Desembargador José Cavalcanti Silva, EMEF Julio Maia, EMEF Dr. Lauro Celidônio Gomes Dos Reis, EMEF Luiza Marcelina Branca Chaib, EMEF Professora Luzia Godoy, EMEF Professora Maria José Barone Fernandes, EMEF Bibliotecária Maria Luisa Monteiro da Cunha, EMEF Nipo Brasileira, EMEF Paulo Machado de Carvalho, EMEF Pio XII, situada na Rua Otávio Dominguito, EMEF Visconde de Taunay, EMEF Thomaz Rodrigues Alckmin, EMEF Professor Valentim Carra e EMEF Walter Belian.
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