Última atualização 05/06/2023 | 16:49
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), apreendeu um veículo do tipo camionete em uma chácara no Setor Vale das Brisas, na Região Sudoeste, no sábado ,03, que propagava poluição sonora com som acima dos 50 decibéis (noturno) permitidos pela legislação. Além disso, a Amma participou da operação Guardião da Região Norte, realizada em parceria com o 9º Batalhão de Polícia Militar.
No âmbito da operação Guardião, da Região Norte, foram apreendidos quatro caixas de som em estabelecimentos que não possuíam licenças para utilização dos equipamentos sonoros. “Aplicamos autuações que somam R$ 21 mil, nos três estabelecimentos alvos da operação e para o proprietário da chácara”, explica o presidente da Amma, Luan Alves. Foram alvos da operação uma distribuidora de bebidas no Jardim Guanabara, outra no Jardim Pompéia e um empório no setor Nova Vila.
“Em todos os casos, os auditores fiscais lavraram os autos de apreensão e infração aos responsáveis pelas irregularidades”, explica o diretor de Fiscalização da Amma, Renato Medeiros. Previsto no Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para cada um dos infratores.
Denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno) ou 55 decibéis (diurno). A denúncia é registrada na capital pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn. Além da poluição sonora, fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate à perturbação do sossego e pode ser acionada pelo telefone 190.
A operação Guardião da Região Norte foi conduzida pelo 9º Batalhão de Polícia Militar em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplanh), Procon, Vigilância Sanitária e Amma, em bares e distribuidoras de bebidas na Região Norte de Goiânia.
