A Prefeitura de Goiânia, por meio da Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), em averiguação a uma denúncia nesta quinta-feira ,13, realizou a autuação em flagrante de um homem responsável pela extração de areia no curso hídrico Ribeirão Anicuns, sem as devidas licenças ambientais.
“No momento da ação, o caminhão já estava carregado com 3 metros cúbicos de areia. O caminhão e as pás utilizadas pelo infrator foram apreendidos pela fiscalização ambiental”, explicou o presidente da Amma, Luan Alves.
A ação de fiscalização foi possível após a Amma identificar que o crime acontecia no momento da denúncia, quando os auditores fiscais chegaram ao local em que o infrator estava com o caminhão em carregamento.
“Não toleramos essas infrações ambientais em Goiânia. Infelizmente, após a retirada, a areia poderia ser vendida a depósitos de materiais de construção de forma clandestina”, detalhou Luan Alves.
A infração ambiental está prevista no Decreto Federal Nº 6.514 de julho de 2008 que diz sobre as infrações ao meio ambiente. “Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: multa simples de R$ 5 mil a R$ 50 mil reais por hectare ou fração”, diz o artigo 45 da legislação.
A ação de fiscalização contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).
