A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), disponibiliza o Programa Criança Feliz. A iniciativa, realizada pelo governo federal, é para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. É na primeira infância, entre zero e seis anos, que o indivíduo absorve mais informações, emoções e experiências.

O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças nesta faixa etária. As ações são nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Direitos Humanos, com a perspectiva de prevenção, proteção e promoção do desenvolvimento infantil.

“Por meio das visitas domiciliares, o programa vai muito além de estimular o desenvolvimento da criança nos primeiros anos. Contribui para a garantia dos direitos da primeira infância e da família”, pontua a coordenadora do Programa Criança Feliz, Nara Rezende dos Santos.

Durante a campanha do Mês da Primeira Infância, em agosto, será realizada uma programação com palestras, seminários, rodas de conversas e atividades sobre o tema.

Como aderir
Para participar do programa, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e os dados devem estar sempre atualizados. A adesão das famílias se dá de forma voluntária, por meio do preenchimento do Termo de Adesão ao programa nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

As visitas domiciliares e ações intersetoriais compreendem as principais atividades planejadas e sistemáticas do programa, com metodologia específica, conforme orientações técnicas, para atenção e apoio à família, fortalecimento de vínculos e estímulo ao desenvolvimento infantil.

As visitas começam a ser realizadas de acordo com a disponibilidade e planejamento realizado junto às famílias. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida. Os visitadores são capacitados em diversas áreas de conhecimento.

Para a titular da Sedhs, Maria Yvelônia, o Programa Criança Feliz permite uma troca positiva com as famílias beneficiadas. “É um instrumento que favorece o cuidado da mãe com seu filho, tornando-o um cidadão melhor no futuro. Ainda possibilita o aumento de qualidade da educação oferecida e potencializa o desenvolvimento”, reforça.

Beneficiários

O Programa Criança Feliz tem como público prioritário as gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias, sendo:

I – Gestantes e crianças de até três anos (36 meses) inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

II – Crianças de até seis anos (72 meses) e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC);

III – Crianças de até seis anos (72 meses), afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias; e

IV – Crianças de até seis anos (72 meses), inseridas no Cadastro Único, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da Covid-19.