A Prefeitura de Goiânia, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia, desenvolve um conjunto de políticas públicas de assistência à mulher. Dentre as ações, programas e medidas efetivas, está a Patrulha Mulher Mais Segura, que presta assistência, atualmente, a cerca de 1,2 mil mulheres com medidas protetivas.

O trabalho na Capital é feito por uma equipe especializada formada por 24 integrantes que pertencem aos quadros da Guarda Civil Metropolitana, devidamente capacitados por meio de cursos voltados a ações de combate à violência contra as mulheres.

“O objetivo é reforçar a proteção, uma vez que muitas mulheres têm suas medidas protetivas violadas pelo agressor”, afirma o prefeito Rogério, ao frisar que Goiânia é exemplo na proteção e assistência integral às vítimas de violência doméstica.

A coordenadora do Programa Mulher Mais Segura, comandante Luiza Sol, afirma que em quase cinco anos de sua criação já foram atendidas mais de 3,5 mil mulheres com medidas protetivas em Goiânia.

“A Patrulha Mulher Mais Segura da GCM Goiânia atua fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas de urgência expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O apoio do prefeito Rogério muito nos auxilia no enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, em ações da Prefeitura em prol dessas mulheres, para que rompam o ciclo da violência e consigam não depender mais do agressor”, afirma a comandante Luiza Sol.

A assistência a mulheres sob medidas protetivas se dá por meio de visitas contínuas das equipes, cujo atendimento tem canal direto com o TJGO, repassando a situação da mulher ao juiz ou juíza responsável. No caso de descumprimento da medida pelo agressor, são aplicadas penas cabíveis em cada caso, passíveis de detenção.

Botão de Pânico

Para reforçar a rede de proteção às mulheres na Capital, o prefeito Rogério Cruz lançou, em março de 2022, o primeiro Botão de Pânico, ferramenta que permite que a mulher resguardada por medida protetiva acione o aplicativo Prefeitura 24h, que direciona, via GPS, equipes de segurança, caso o agressor desrespeite ação judicial.

De acordo com a GCM, atualmente, 209 mulheres estão com botão emergencial ativo, caso haja quebra de medida.

Como pedir medida protetiva

A coordenadora do Programa Patrulha Mulher Mais Segura, Luiza Sol, informa que a porta de entrada para solicitar medida protetiva é se dirigir a uma delegacia de atendimento à mulher. Em caso de flagrante emergencial, pode entrar em contato via 153, Central da GCM, para solicitar a viatura mais próxima.

Para as mulheres que possuem medidas protetivas, há o botão emergencial de pânico dentro do aplicativo Prefeitura 24h. Os casos ativos são os com maior risco de emergência. Mas o App está disponível para todas que possuem medidas e são atendidas pela Patrulha.

As ações da Patrulha também incluem a distribuição de cestas de alimento a mulheres em situação de vulnerabilidade e encaminhamento a psicólogos e demais serviços da rede de enfrentamento à violência. “Atualmente, atendemos e acompanhamos mais de mil mulheres cadastradas no programa”, afirma o comandante da GCM, Wellington Paranhos.

Cooperação

A constituição da Patrulha Mais Mulher é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ministério Público (MPGO) e administração municipal.

A Patrulha Mulher Mais Segura tem o apoio dos agentes da GCM e do grupamento especializado da Ronda Municipal (Romu) para a detenção do agressor, em casos de quebra da medida protetiva.

Segundo dados da GCM, neste mês de novembro de 2023, foram realizados 506 atendimentos entre visitas, cumprimentos de ofício e atendimentos remotos. Foram mais de 125 encaminhamentos para a rede de enfrentamento como Nudem, Goiás por Elas e Casa de Abrigo. Também foram realizadas palestras e panfletagem em terminais, feiras e eventos, totalizando público estimado de 500 pessoas.