Nos dias 25 e 26 de novembro, Brasília sediará o minicurso “O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas”, promovido pelo Centro Hans Kelsen de Estudos sobre Jurisdição Constitucional do IDP. O evento contará com a presença do renomado professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Dr. René Kuppe, como convidado internacional. A proposta do minicurso é analisar o tema dos direitos indígenas sob a ótica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, proporcionando aos participantes uma reflexão aprofundada sobre a diversidade cultural e institucional dos povos indígenas.

A pauta do evento incluirá quatro exposições de 45 minutos cada, ministradas pelo professor Kuppe, abordando os desafios práticos do Direito no que diz respeito aos povos indígenas. Além disso, a programação contará com debates envolvendo importantes figuras do cenário jurídico brasileiro, como a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Edson Fachin, e os advogados especialistas em direitos indígenas, Ivo Makuxi e Eloy Terena.

Os participantes do minicurso terão a oportunidade de obter um certificado de atividades complementares, atestando a participação nas 10 horas de programação do evento. Com uma abordagem ampla e aprofundada, o minicurso visa promover uma reflexão qualificada sobre a temática dos direitos indígenas, contribuindo para a disseminação de conhecimentos e o fortalecimento da luta pelos direitos dessas comunidades.

A participação no evento é gratuita e aberta à comunidade interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os povos indígenas e o pluralismo jurídico. As inscrições estão disponíveis online e podem ser feitas através do link disponibilizado, facilitando o acesso dos interessados. A presença de uma figura internacional como o professor René Kuppe, aliada aos debates com especialistas e autoridades brasileiras no assunto, promete enriquecer as discussões e proporcionar um ambiente de aprendizado e troca de experiências único aos participantes.

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