Prefeito de Londrina acata MP, e dois secretários municipais não vão mais
acumular salários; rendimentos passavam de R$ 20 mil mensais

Secretários recebiam de duas fontes diferentes porque, além de ter cargo
municipal, são servidores estaduais. MP destacou falta de lei municipal para
respaldar pagamentos da prefeitura.

Prefeitura suspende depósito de acumulo salarial em Londrina

Tiago Amaral (PSD), prefeito de Londrina, no norte do
Paraná, acatou o pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para suspender o
acúmulo de salário de dois secretários que possuem cargos públicos em órgãos do
estado.

O pagamento estava sendo feito com base na Lei Estadual nº 6.174/70, que
regulariza a soma de salário do cargo efetivo com a nova função designada.
Entretanto, o MP-PR destacou que a legislação não se aplica a servidores
municipais.

Vivian Feijó, secretária municipal de Saúde, e Leonardo Bueno Carneiro,
secretário municipal de Gestão Pública e Recursos Humanos, estavam acumulando
uma porcentagem do salário no município – de R$ 21,9 mil – ao vencimento
integral do estado.

As porcentagens dos salários do município, segundo a prefeitura, eram
determinadas conforme a legislação estadual.

Veja a remuneração total dos dois secretários no mês de abril, conforme os
portais da transparência do Estado do Paraná e da Prefeitura de Londrina:

– VIVIAN FEIJÓ
– Recebendo 90% do salário de secretária de Saúde, teve vencimento de R$
19.710. Com descontos, R$ 9.894,28.
– Como agente universitário profissional, teve remuneração bruta de R$
21.565,81. Com descontos, R$ 14.342,29.
Recebimento total: R$ 24.236,57
– LEONARDO BUENO CARNEIRO
– Recebendo 70% do salário de secretário de Gestão Pública e RH, teve
vencimento de R$ 15.330. Com descontos, R$ 8.648,78.
– Como delegado de polícia, teve remuneração bruta de R$ 31.366,24. Com
descontos, R$ 20.452,85.
Recebimento total: R$ 29.101,63

Leonardo Carneiro e Vivian Feijó, secretários de Saúde e Gestão Pública e RH. —
Foto: Vivian Honorato/NCom

A determinação que suspendeu o acúmulo foi assinada por Amaral no dia 13 de
junho, um dia depois do MP destacar que seria aberto um processo de “improbidade
que causa lesão ao erário” caso o prazo de 48 horas para acolhimento da
recomendação não fosse respeitado.

Na quarta-feira (18), a Prefeitura de Londrina explicou que, apesar do acúmulo
de função, como os secretários recebiam porcentagens do salário de secretários
em vez de valores integrais, houve economia aos sofres públicos.

A prefeitura também disse que o acúmulo ficará suspenso até a criação de uma lei
municipal para a regularização.

Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura não havia informado com
qual salário os secretários vão ficar a partir da decisão. Também não foi
divulgada uma data para a prefeitura iniciar a discussão sobre uma lei municipal
a respeito do tema.

O DE aguarda retorno do MP-PR para comentar o
caso.

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Na prefeitura de Londrina, dois secretários municipais estavam acumulando
salários. — Foto: Reprodução/RPC Londrina

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