Prefeitura de Mongaguá busca doação de 13 km de linha férrea desativada para reurbanização

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A Prefeitura de Mongaguá, localizada no litoral de São Paulo, está buscando a doação de 13 km de área pertencente à União e ocupada pela linha férrea desativada do ramal Santos-Cajati. Esse trecho atravessa toda a cidade e atualmente está sob concessão da empresa Rumo Logística até 2028. A falta de manutenção e o abandono da área são as principais justificativas para o pedido feito pela prefeita Cristina Wiazowski.

Em uma reunião com outros prefeitos da região e o superintendente regional do DNIT em São Paulo, ficou definido o encaminhamento do pedido de doação à União. A prefeita destacou a negligência da concessionária em relação aos serviços de manutenção, o que tem resultando em um cenário de abandono com mato alto, sujeira, buracos, pontes abandonadas e ocupações irregulares ao longo do trecho ferroviário.

A administração municipal argumenta que assumir a titularidade da área permitirá a realização de intervenções urbanas e a implementação de projetos de infraestrutura, segurança e recreação. Além disso, a concessão atual da Rumo Logística se encerra em 2028, e caso não seja renovada, as áreas retornam ao patrimônio da União, sob responsabilidade do DNIT. Nenhuma iniciativa futura está planejada para o trecho.

Por outro lado, a Rumo Logística defende que o trecho em questão está sem operação comercial devido à falta de demanda e que a devolução ao Poder Público foi proposta após análises técnicas. Durante esse processo de devolução, a manutenção é realizada de forma pontual, focando na segurança da região. A empresa afirma que não se trata de abandono, mas sim de uma transição prevista nas normas.

Além disso, a Rumo informou que o segmento Samaritá–Cajati faz parte do processo de renovação da concessão da Malha Paulista e segue todos os trâmites estabelecidos pela ANTT. Não há um encerramento antecipado da concessão, mas sim um procedimento formal de devolução de trechos sem operação comercial. Esse processo continuará sendo acompanhado pelos órgãos responsáveis.

Recentemente, Mongaguá instalou seu primeiro semáforo após 65 anos de emancipação político-administrativa. Essa medida foi tomada para trazer mais segurança e organização ao tráfego local. A prefeitura está realizando diversas ações visando o desenvolvimento e o bem-estar da população, incluindo a busca pela doação da área da linha férrea desativada.

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