A Prefeitura de Pindamonhangaba quer criar uma taxa de lixo na cidade e o projeto será analisado pela Câmara Municipal. A proposta, enviada pelo prefeito Ricardo Piorino, será discutida nesta terça-feira (1°), e até o momento o valor da taxa ainda não foi definido. A sessão está marcada para as 17h e promete gerar debates intensos.
O projeto, de autoria do prefeito Ricardo Piorino, foi protocolado na Câmara no dia 30 e já recebeu parecer favorável das comissões e das assessorias jurídica e contábil do Legislativo. Caso seja aprovado, a taxa deverá custear a coleta, transporte, triagem, tratamento e descarte adequado do lixo produzido na cidade. A nova taxa seria cobrada junto ao IPTU, uma vez por ano, variando de acordo com o tamanho do imóvel e o tipo de uso do terreno.
Além disso, o projeto estabelece que o atraso ou não pagamento da taxa resultará em multa, cobrança de juros e correção monetária. Se aprovado, a nova taxa começará a ser cobrada a partir de 2026, conforme previsto no projeto. No entanto, a proposta tem gerado polêmica em Pindamonhangaba, com vereadores de oposição criticando a falta de debate público e de uma audiência prévia antes da votação do texto.
A taxa de lixo é um tributo municipal criado para financiar os custos de coleta, transporte, tratamento e disposição adequada dos resíduos. Previsto no Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal, a cobrança dessa taxa é permitida para garantir a manutenção dos serviços de coleta e destinação correta dos resíduos na cidade. A população e os órgãos competentes devem acompanhar de perto as discussões sobre a criação da taxa de lixo em Pindamonhangaba.
Em meio a protestos e críticas, a coleta de lixo foi retomada na cidade após uma paralisação, mostrando a importância desse serviço essencial para o bem-estar da população e para a preservação do meio ambiente. A decisão final sobre a criação da taxa de lixo caberá aos vereadores de Pindamonhangaba, que precisarão avaliar os impactos e benefícios dessa medida para a cidade e seus moradores.
