Helinho suspende licitações e contratações em andamento na Prefeitura de
Piracicaba
Decreto justifica que medida é temporária e foi adotada para análise de
prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento.
No terceiro dia de gestão como prefeito de Piracicaba (SP), DE Zanatta
(PSD) decretou, nesta sexta-feira (3), a suspensão de licitações e contratações
em andamento.
O documento aponta que a medida é temporária e foi adotada para análise de
prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento.
“[A medida considera] a necessidade de análises que visem aperfeiçoar as
contratações públicas, com foco na abrangência das necessidades públicas
referenciadas no orçamento municipal e nas políticas de austeridade e de
otimização dos serviços públicos prestados à população de nossa cidade”, aponta trecho do decreto.
Foram suspensas licitações e contratações destinadas às aquisições de bens ou
serviços, alienações, locações, concessões e contratações de tecnologias da
informação e de comunicação, concluídas ou em processamento.
Por outro lado, permanecerão em execução os contratos para prestação de serviços
indispensáveis à população.
O documento ainda detalha que a retomada de licitações ou contratos só pode ser
autorizada pelo prefeito, após análise da respectiva secretaria.