A Prefeitura de Porangatu foi alvo de uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), nesta quinta-feira, 16, devido a suspeita de desvio de recursos públicos na área da saúde do município. O crime teria sido praticado por 10 anos.
Segundo o delegado Rafael Valadares, as investigações indicam que, durante as gestões municipais de 2012 a 2016 e 2020 a 2022, alguns laboratórios receberam montantes de verbas destinadas à saúde pública, gerida pelo próprio município. O dinheiro desviado, inclusive, seria destinado ao fornecimento de exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem, como tomografias.
Ao todo, 40 agentes e seis servidores da CGU cumprem 10 mandados judiciais de busca e apreensão em hospitais, na prefeitura e na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“O objeto dessas licitações seria a prestação de exames laboratoriais a pacientes internados em alguns hospitais da cidade. A investigação apurou movimentações atípicas entre os sócios dos estabelecimentos, conluio e, inclusive, doações eleitorais aos supostos envolvidos, gestores e prefeito da cidade”, disse o delegado.
Ajustes
Para a CGU, as investigações contribuirão não só para a combate de uma potencial atividade fraudulenta e lesiva ao patrimônio público, como também possibilita a realização de ajustes na gestão para melhorias gerais na condução das políticas públicas de apoio ao SUS.
O inquérito policial teve início após a denúncia de um cidadão, que indicou possíveis fraudes em processos licitatórios. Segundo o delegado, a CGU identificou diversas fraudes em licitações e contratos administrativos.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, associação criminosa, contratação direta ilegal e frustação do caráter competitivo de licitação, com penas máximas que, somadas, podem atingir 31 anos de reclusão.
