Prefeitura de SP anuncia nova rodada de recursos para modernização de prédios no Centro

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A Administração Municipal da cidade de São Paulo anunciou o desfecho da terceira rodada de recursos para fomentar a modernização de prédios no Centro da capital, como parte de uma estratégia para incentivar a ocupação da região com moradias. No total, foram selecionados 16 projetos nesta rodada, totalizando R$ 64 milhões em repasses. Nas duas rodadas anteriores, 15 projetos foram aprovados, com um montante de R$ 26 milhões. Esses recursos fazem parte da política de retrofit, termo utilizado para descrever a renovação de edifícios antigos.

Entre as reformas mais emblemáticas está a do Edifício Copan, que receberá um aporte de R$ 13 milhões da Prefeitura, o que equivale a 22% do custo total da obra. O arquiteto e professor da Escola da Cidade, Ciro Pirondi, destaca a importância do Copan como um ícone da arquitetura moderna do século XX mundialmente reconhecido. Ele ressalta que esses edifícios são parte da identidade da cidade e não devem ser perdidos.

Outros marcos da arquitetura paulistana também foram contemplados, como o Edifício Martinelli, primeiro arranha-céu de São Paulo, que receberá mais de R$ 1 milhão. O antigo edifício da Telesp, na República, em processo de transformação em imóvel residencial, também foi incluído na lista dos beneficiados, mesmo estando próximo da conclusão.

O programa tem como objetivo investir um total de R$ 1 bilhão nesse tipo de reforma, sendo que 60% dos recursos devem ser direcionados para habitação social. A Prefeitura cobrirá até 25% dos custos da modernização, dando pontos extras para os edifícios tombados, que permitirem arte em grafite nas empenas ou que ofereçam unidades habitacionais de interesse social.

Apesar do enfoque em habitações populares, a participação de empreendimentos voltados para famílias de baixa renda ainda é limitada. Dos 16 projetos aprovados, apenas quatro terão unidades destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos. A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, acredita que o incentivo ainda não é amplamente conhecido e que há barreiras a serem superadas.

Para coibir o uso inadequado dos imóveis, a Prefeitura publicou um decreto em maio deste ano proibindo aluguéis de curta temporada em habitações de interesse social. A Secretaria Municipal da Habitação informou que, somente este ano, 608 empreendimentos receberam notificações e 28 multas foram aplicadas por irregularidades desse tipo.

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