A Prefeitura de São Paulo, sob gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), firmou nesta terça-feira (24) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público com o objetivo de viabilizar a realização de um megashow internacional gratuito na Avenida Paulista ainda em 2026. Dentre as atrações cotadas para o evento, destacam-se as renomadas bandas Foo Fighters, U2, Coldplay e Rolling Stones. A assinatura do termo foi noticiada inicialmente pela CBN e posteriormente confirmada pela GloboNews e DE.
Segundo declaração do prefeito Nunes, o termo já está assinado, porém aguarda validação por parte do Conselho Superior do Ministério Público. A intenção é garantir a participação dos artistas mencionados e promover o megashow no dia 5 de setembro. A previsão é que a validação ocorra na próxima semana, embora o MP tenha determinado que não há prazo definido para tal procedimento.
O novo TAC estabelece um período de transição em 2026, no qual a Avenida Paulista poderá sediar a Parada do Orgulho LGBT, a celebração de fim de ano, incluindo o Réveillon e a Corrida de São Silvestre, e apenas um show gratuito ao longo do segundo semestre. A partir de 2027, o limite de shows gratuitos na região passa a ser de dois por semestre, somando-se aos eventos tradicionais já realizados no local.
Em relação às exigências do TAC, a Prefeitura deverá fornecer ao Ministério Público um relatório detalhado com os impactos do evento, benefícios à população, incidentes ocorridos, medidas mitigatórias adotadas e efeitos sobre o funcionamento dos hospitais locais dentro de um prazo de até 30 dias após cada show gratuito realizado. Em caso de não apresentação do relatório ou após análise do documento, o MP poderá suspender a autorização para novos shows gratuitos de forma unilateral.
O TAC também determina um conjunto mínimo de medidas de segurança e logística a serem seguidas durante a realização dos eventos, incluindo controle de acesso, revistas e restrições de artefatos perigosos, plano de evacuação, contingente de segurança, divulgação prévia de mudanças no trânsito, entre outros pontos. Ademais, o documento ressalta a importância da preservação do funcionamento do comércio local e da mitigação do impacto sonoro durante os shows.
Em janeiro deste ano, o DE veiculou informações acerca dos planos da Prefeitura de São Paulo de promover um megashow internacional gratuito na Avenida Paulista, seguindo o modelo de grandes eventos realizados no Rio de Janeiro. A necessidade de autorização do MP para a realização do show decorre de um TAC de 2007 que limita a via a três grandes eventos anuais, demandando a aprovação do MP e da Justiça para a inclusão de novas atrações no local. Entre os objetivos da iniciativa, está a busca por levar entretenimento gratuito e de qualidade à população.
