Com dívida estimada em R$ 300 milhões, a Prefeitura de Taubaté publicou decretos para conter gastos, suspendendo horas extras, pagamento de licença-prêmio e outras medidas. Os decretos foram assinados pelo prefeito Sérgio Victor, do partido Novo. As medidas surgem como resposta à crise financeira enfrentada pelo município, que foi detalhada em entrevista ao Link Vanguarda, onde o prefeito mencionou a dívida milionária.
Entre as determinações do decreto, estão a suspensão das horas extras para os servidores, com exceção das necessárias para os serviços essenciais, e a proibição de concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros cortes. Além disso, o documento restringe novos contratos de locação de imóveis não essenciais e limita os gastos com materiais de consumo, energia, água e serviço postal.
Outra medida importante prevista nos decretos é a reavaliação dos concursos públicos em andamento e a proibição de novos concursos. Além disso, está determinada a suspensão da aquisição de passagens aéreas que não sejam imprescindíveis para os serviços essenciais, com a exigência de aprovação da Secretaria da Fazenda. Adicionalmente, foi constituída a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
A comissão, formada por representantes das secretarias da Fazenda, Administração, Governo e Relações Institucionais, tem como objetivo avaliar os valores devidos pela Prefeitura até o final do ano anterior. O grupo emitirá parecer sobre os pagamentos e permanecerá instalado por tempo indeterminado, com o primeiro relatório previsto para o final do mês. O decreto também prevê a suspensão dos pagamentos das dívidas processadas e não processadas até a data determinada.
O prefeito Sérgio Victor já havia anunciado um plano de corte de gastos em seu primeiro dia de governo, com a intenção de reduzir em 30% as despesas das secretarias municipais. O assunto foi debatido em reunião com os secretários logo após a posse, visando colocar a administração em ordem e garantir a continuidade dos serviços públicos. A medida foi tomada para evitar prejuízos às políticas públicas e manter a máquina pública funcionando adequadamente.
