Saud (PP) retira da Câmara projeto de lei com revisão da base de cálculo do IPTU, em Taubaté
Segundo a prefeitura, o projeto de lei para revisar a planta genérica de valores imobiliários foi retirado da Câmara Municipal por conta de pareceres contrários de comissões.
Taubaté é uma cidade localizada no estado de São Paulo, conhecida por sua história e belezas naturais. Recentemente, um projeto de lei que pretendia estabelecer uma revisão da planta genérica de valores imobiliários da cidade foi retirado da pauta da Câmara Municipal pelo prefeito José Saud (PP). A proposta visava atualizar a base usada para calcular o valor venal dos imóveis locais, impactando diretamente na cobrança de impostos municipais como o IPTU e o ITR.
De acordo com a prefeitura, a decisão de retirar o projeto de lei da discussão foi motivada por pareceres desfavoráveis da Procuradoria Legislativa e da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal. O vereador Rodson Lima Bobi (PRD), líder do prefeito no legislativo, solicitou a retirada do projeto. Vale ressaltar que a planta genérica de valores imobiliários de Taubaté está desatualizada há mais de duas décadas, e a proposta da prefeitura tinha como objetivo beneficiar mais de 8.000 famílias com a redução do IPTU.
Com o objetivo de atender às observações das comissões contrárias ao projeto original, a prefeitura informou que um novo projeto será elaborado e estudado. A proposta inicial, apresentada por José Saud em setembro deste ano, buscava corrigir desigualdades existentes desde a última atualização da planta genérica de valores, realizada em 1997. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem alertado a prefeitura sobre a necessidade de atualização da base de cálculo do IPTU e outras taxas com base em critérios mais atuais.
A revisão da planta genérica de valores imobiliários é um tema de extrema importância para a cidade de Taubaté, visto que o cálculo utilizado para os impostos municipais se baseia em uma lei vigente há mais de duas décadas. Com a evolução da cidade e mudanças em diversas áreas desde 1997, a atualização desses valores se faz necessária para garantir uma cobrança mais justa e condizente com a realidade local. A prefeitura reiterou que o aspecto social do projeto é fundamental, visando beneficiar milhares de famílias com a redução do IPTU e regularização dos valores imobiliários.
Por fim, a prefeitura de Taubaté ressaltou a importância de debater e realizar ajustes nas políticas tributárias municipais, visando a equidade e justiça fiscal para todos os cidadãos. A esperança é que, com um novo projeto de lei que contemple as recomendações das comissões da Câmara Municipal, seja possível avançar na atualização da planta genérica de valores imobiliários da cidade, beneficiando não apenas os moradores, mas também promovendo um ambiente econômico mais favorável e transparente em Taubaté.
