Prefeitura apresenta projeto habitacional com 150 apartamentos para famílias retiradas do Morro do Fórum, em Ubatuba
Segundo o projeto, a construção deve começar em 2025 e deve durar dois anos. 134 famílias devem ser abrigadas.
Morro do Fórum, em Ubatuba — Foto: João Mota/TV Vanguarda
A Prefeitura de Ubatuba apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto habitacional para receber as famílias que deixaram o Morro do Fórum. Segundo o projeto, o conjunto habitacional terá 150 apartamentos, que serão financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, 134 famílias devem ser abrigadas. Além do projeto do conjunto, o nome também foi revelado pela administração: Esperança 1. O conjunto será composto de quatro blocos com quatro pavimentos. A construção deve começar em 2025. A Prefeitura informou ainda que a previsão de término da construção é de dois anos.
Em setembro deste ano, um novo acordo entre a Defensoria Pública de São Paulo, o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Ubatuba determinou que as mais de 170 famílias que deixaram o Morro do Fórum ganhassem um aumento no auxílio-moradia. O acordo inicial era que o auxílio seria pago por até 2 anos, que era o prazo previsto para a finalização das casas populares. No entanto, o acordo foi revisto e deve garantir que o benefício vai ser pago até a entrega das casas.
Morro do Fórum, em Ubatuba — Foto: João Mota/TV Vanguarda
DESOCUPAÇÃO
No fim do ano passado, a Prefeitura de Ubatuba cumpriu uma decisão da Justiça e retirou 173 famílias que viviam no Morro do Fórum, no bairro Estufa 2 — área considerada de risco. À época, algumas famílias viveram de forma improvisada em uma quadra da cidade por dias. Na época, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado, garantindo o benefício por pelo menos 2 anos, antes da revisão neste mês. O valor antigo era de R$ 1.320. Agora, o aluguel passa a acompanhar o valor do salário mínimo, de R$ 1.412 atualmente.
A área determinada pela Prefeitura para a construção de 150 moradias fica bem próxima do morro desocupado. A área corresponde a 9 mil metros quadrados, com 150 moradias construídas. O empreendimento será custeado pelo Governo Federal.
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A nova proposta habitacional em Ubatuba visa oferecer moradias dignas para as famílias que foram retiradas do Morro do Fórum. Com a construção de 150 apartamentos financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, a administração municipal busca proporcionar condições adequadas de moradia para os moradores atingidos. O projeto Esperança 1, composto por quatro blocos, está previsto para iniciar em 2025 e tem como prazo de término dois anos, garantindo assim um novo lar para 134 famílias da região.