Após cinco dias sem luz, sede da prefeitura do Cabo de Santo Agostinho tem a energia elétrica restabelecida.
A Justiça havia determinado uma multa diária de R$ 50 mil, caso a distribuidora não reestabelecesse a iluminação cortada. O expediente da prefeitura será retomado na terça (3).
Ao final da tarde desta segunda-feira (2), a disputa judicial entre a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e a Neoenergia Pernambuco chegou a um desfecho: a distribuidora de energia elétrica restabeleceu a ligação do prédio sede e demais equipamentos públicos que estavam sem luz desde a noite da última quarta (27).
Segundo a prefeitura do Cabo, a Neoenergia alega uma dívida de R$ 1,7 milhão referente à ampliação do Parque de Iluminação Pública em 2016. A administração da cidade, no entanto, afirma não reconhecer o débito.
Além da sede, a Neoenergia também interrompeu a iluminação pública no parque da Reserva do Paiva, na rotatória em frente ao Hospital Dom Helder Câmara e na comunidade Usina Mercês, localizada na zona rural do município.
Após uma recomendação do Ministério Público, o TJPE determinou, na quinta (28), que a Neoenergia realizasse a religação elétrica dos locais afetados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Como a decisão não havia sido cumprida, o Tribunal elevou a multa diária para R$ 50 mil, no sábado (30).
Procurada pelo DE, a prefeitura do Cabo informou que a religação foi realizada por volta das 16h, em cumprimento à decisão liminar. O expediente do prédio público, que estava suspenso devido à falta de energia, será retomado a partir da terça (3).
Segundo a gestão municipal, a prefeitura perdeu arrecadação por conta da suspensão dos serviços de energia elétrica e diversos setores precisaram ser paralisados, incluindo as secretarias da Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Gestão Pública, Jurídico e Comunicação.
O DE procurou a Neoenergia Pernambuco para questionar se a distribuidora ainda pretende cobrar os débitos alegados e como os valores serão reivindicados.
A Neoenergia disse que restabeleceu a energia da sede administrativa e da iluminação pública do Cabo de Santo Agostinho, em respeito à decisão judicial, na tarde desta segunda-feira, e que “adotará as medidas cabíveis para reaver o débito devido”.