A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou no Dia Mundial do Meio Ambiente o lançamento do edital de concessão de seis parques públicos da cidade por 30 anos, com previsão de investimentos de R$ 48,9 milhões nos três primeiros anos. O modelo, desenvolvido em parceria com o BNDES, visa a exploração comercial dos espaços por parte da iniciativa privada, mas com a garantia de acesso gratuito e ações sustentáveis. O prefeito Eduardo Paes afirmou que se trata de um novo modelo de gestão compartilhada, sem configurar privatização dos parques.

A expectativa da prefeitura é de uma economia de até R$ 40 milhões por ano com a concessão dos parques, que faz parte do programa Parques Cariocas. O objetivo é requalificar as áreas verdes, ordenar o comércio e os serviços dentro dos parques, melhorar a circulação e a mobilidade ativa, além de promover o turismo local. O modelo proposto inclui contrapartidas socioambientais, como arborização, apoio a pesquisas, manejo de fauna e flora, e educação ambiental.

No primeiro lote de concessões estão os parques Madureira, Orlando Leite e Célio Lupparelli no Lote 1A, e Dois Irmãos, da Cidade e Garota de Ipanema no Lote 1B. As empresas vencedoras deverão pagar uma outorga fixa mínima e repassar parte da receita bruta ao município. Haverá intervenções estruturais nos parques, incluindo centros de visitantes, quiosques, lojas de souvenir, mirantes, Wi-Fi gratuito, reformas gerais, requalificação de trilhas, novas áreas de lazer e transporte interno.

Além disso, as concessionárias serão responsáveis por ações de educação ambiental, apoio ao turismo local, manejo de espécies, arborização no entorno e programas de voluntariado. A execução dos Planos Diretores e de Manejo, assim como apoio à regularização fundiária das unidades de conservação, estão entre as exigências do contrato. Parte da arrecadação gerada pelos parques será destinada a projetos ligados ao meio ambiente, turismo, pesquisa ou melhorias no entorno, visando beneficiar diretamente a comunidade.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico afirmou que o modelo proposto garante equilíbrio financeiro e foco nos interesses públicos. A concessão dos parques cariocas não significa privatização, mas uma parceria público-privada que visa qualificar e preservar os espaços públicos. Para o segundo semestre, está previsto o lançamento do Lote 2, com novas unidades a serem incluídas no programa. Este novo modelo de gestão busca melhorar a infraestrutura, aumentar a segurança e oferecer mais atrativos, mantendo os parques acessíveis a toda população.