As máquinas de jogos se tornaram motivo de polêmica no Rio de Janeiro, com a Prefeitura proibindo a concessão de alvarás para estabelecimentos que usem equipamentos para apostas lotéricas, como os VLTs. A medida foi publicada no Diário Oficial do município após o governador Cláudio Castro autorizar a atividade nas cidades fluminenses. O prefeito Eduardo Paes se posicionou contrário à liberação, destacando a importância de um debate público e regras claras antes de autorizar a exploração das máquinas.
Na capital, além da proibição de concessão de novos alvarás, a prefeitura não permitirá a instalação de máquinas de apostas em estabelecimentos que já possuem licença, como bares e restaurantes. Caso esses locais descumpram a determinação, correm o risco de ter seu alvará cassado, considerando-se um desvio de finalidade da autorização original. A medida visa proteger a saúde pública, a segurança e prevenir a dependência de jogos, especialmente entre crianças e adolescentes.
Especialistas afirmam que a prefeitura tem o poder de polícia administrativa para impedir a instalação das máquinas, baseando-se em fundamentos urbanísticos, ambientais, de segurança e interesse público local. A decisão do governo estadual de liberar as máquinas de apostas também gerou críticas, com psiquiatras alertando para os riscos de desenvolver dependência de jogos diante da expansão do mercado de jogos de azar.
A controvérsia em relação às máquinas de jogos evidenciou a disputa entre o prefeito e o governador, com aliados de Paes enxergando a proibição como um aceno ao público evangélico. Apesar das divergências, Paes buscou uma conversa com Castro para discutir a questão das máquinas de vídeo loteria. Especialistas sugerem a possibilidade de criar uma lei municipal compatível com as regras estaduais, estabelecendo condições próprias para a operação das máquinas.
A diferença entre as máquinas de jogos autorizadas e os caça-níqueis ilegais está no funcionamento e no controle. As máquinas regulamentadas terão sistemas de monitoramento em tempo real, certificação e auditorias independentes, além de serem ligadas a uma central. As transações serão realizadas via Pix, com todos os acessos registrados para auditorias. A regulamentação permitirá a instalação dos equipamentos em diversos estabelecimentos comerciais, com programas sob responsabilidade da Loterj.
Diante das preocupações com a ludopatia e a dependência de jogos, especialistas alertam para os riscos associados à expansão do mercado de jogos de azar. A necessidade de um debate profundo e sério antes de autorizar a exploração das máquinas é ressaltada, visando priorizar os interesses da população. A controvérsia em torno das máquinas de jogos no Rio de Janeiro continua sendo objeto de debate e discussão entre autoridades, especialistas e a sociedade em geral.
