A Prefeitura de São José dos Campos fechou uma lanchonete na manhã desta quarta-feira (18) por falta de documentação. Segundo a administração municipal, o local também era alvo de denúncias de perturbação de sossego. O estabelecimento funcionava como hamburgueria no térreo e bar no segundo andar. Ele ficava na Avenida dos Sindicalistas, no bairro Campo dos Alemães, na zona sul da cidade. Durante a operação, a via foi interditada. A ação contou com apoio da fiscalização da prefeitura, da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
Ainda de acordo com a prefeitura, o local já havia sido interditado em outras duas ocasiões: em setembro de 2023 e em abril deste ano. “Agora cabe ao proprietário apresentar sua defesa na Justiça. Na parte administrativa, ele precisa regularizar a adega, que é reincidente, e isso também será levado em consideração”, afirmou Rafael Silva, secretário de Segurança e Proteção ao Cidadão. Tijolos e concreto foram usados para lacrar o imóvel. Caminhões ajudaram na remoção de móveis e outros itens apreendidos.
Em entrevista à TV Vanguarda, o dono do comércio admitiu a falta de documentação, mas reclamou da demora para conseguir o alvará da prefeitura. “A questão é a documentação do alvará, que eles não estão abrindo espaço para a gente regularizar. A denúncia de perturbação é pela avenida, que é conhecida por fluxo. A gente não tem ligação com essa bagunça”, disse o comerciante Marques Alberto de Melo.
No total, 15 comércios – a maioria adegas – foram fechados em São José dos Campos pelos mesmos motivos apenas este ano. Um dos casos ocorreu no início de fevereiro, quando uma adega no bairro Jardim Cruzeiro do Sul teve os produtos apreendidos e ficou fechada. Ações como essa visam coibir a perturbação do sossego e garantir o cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade.
Essas ações de fiscalização têm sido uma constante na região, com o objetivo de manter a ordem e garantir o bem-estar da população. É essencial que os proprietários de estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando transtornos e prejuízos para os moradores das redondezas. A atuação conjunta entre os órgãos públicos é fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade de todos os cidadãos de São José dos Campos.
