A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), realiza, nesta quarta-feira, 16, a partir das 8h30, operação de fiscalização e orientação aos moradores da Região Norte, sobre os cuidados com lotes vagos. A concentração dos educadores ambientais será no Parque Leolídio di Ramos Caiado, localizado na Rua Júpiter, no Setor Goiânia 2.
A ação faz parte da operação que autuou mais de 216 proprietários de lotes vagos na Região Sudoeste, em áreas que estavam sujas e com mato alto, entre os meses de julho e agosto. Conforme dados da Amma, de janeiro a julho, os agentes ambientais realizaram 5.394 vistorias em toda a capital. “A ação foi intensificada no mês passado e busca evitar queimadas neste período de seca, além de tornar a cidade mais limpa e os moradores conscientes das suas responsabilidades”, avalia o presidente da Amma, Luan Alves.
Para ele, a ação no Parque Cascavel foi um sucesso e os moradores entenderam a importância de cuidar dos seus lotes. “Agora avançamos para mais uma região descentralizada, mas que também é um dos pontos com muitos lotes vagos sujos”, informa Luan Alves, ao explicar que, na prática, a equipe orienta sobre a importância de manter os lotes limpos e em conformidade com a legislação ambiental.
Os proprietários ou responsáveis por lotes na Região Norte, que ainda não foram, serão notificados a limparem os locais em um prazo de até oito dias. A notificação será feita no ato da vistoria ou, em casos que o proprietário não for localizado, via edital publicado no Diário Oficial do Município. “Além da notificação, a população também pode registrar denúncias no Disque 161 para descarte irregular de entulhos e lotes com mato alto”, explica o diretor de fiscalização da Amma, Renato Medeiros.
A legislação municipal, no artigo 32 do Código de Posturas de Goiânia, determina que é de total responsabilidade do proprietário ou responsável do lote vago mantê-lo coberto com graminhas ou com a vegetação rasteira semelhante ou coberto por brita, limpo, drenado e isento de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, para evitar descarte irregular.
O proprietário também precisa cercar o lote, para evitar descarte irregular, conforme o artigo 91 do Código de Posturas de Goiânia. A multa para quem infringir as normas é de R$ 1 mil. A limpeza, quando executada pela prefeitura, gera ao proprietário do lote responsável custos que variam de R$ 1,14 a R$ 4,07, por metro quadrado, de acordo com o serviço. Em um terreno de 360 metros quadrados, por exemplo, o custo pode totalizar até R$ 2.465,20 em média, entre taxas de serviços e multa.
Flagrantes
Aqueles que são pegos em flagrante descartando resíduos em locais proibidos também são autuados pela fiscalização, com apreensão de veículos e materiais usados na prática do crime ambiental. “As multas começam em R$ 5 mil”, relata o superintendente de Gestão Ambiental e Licenciamento da Amma, Ormando Pires.
Ecoponto
Na Região Norte de Goiânia, a Prefeitura de Goiânia disponibiliza o Ecoponto Guanabara, que fica nas proximidades do Parque Leolídio di Ramos Caiado, ponto de concentração da ação nesta quarta-feira. No local, a população pode realizar o descarte correto de forma totalmente gratuita. Além desse, também são disponibilizados os Ecopontos Jardim São José, Campos Dourados, Eldorado e Faiçalville, que recebem resíduos de construção civil (até 2 metros cúbicos), recicláveis, podas de galhas, folhas e outros provenientes de limpeza de jardins, além de móveis e até quatro unidades de pneus.
