O Presidente da Câmara vê com bons olhos iniciativa alternativa de anistia, com envolvimento de Moraes

Segundo informações apuradas pelo blog, o Presidente da Câmara, Hugo Motta, manifestou aos seus aliados uma posição favorável em relação ao novo projeto de lei que visa reduzir as penas dos réus de menor relevância condenados pelos eventos do dia 8 de janeiro. Alexandre de Moraes, ministro do STF, está envolvido nas negociações como um dos interlocutores.

Em meio a esse cenário, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão examinando uma possível alternativa à proposta de anistia em vigor na Câmara. O objetivo é aprimorar a legislação vigente sobre golpe de Estado, a fim de diferenciar os financiadores, organizadores e líderes dos demais réus com menor participação nos acontecimentos. Este é o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por envolvimento nos atos antidemocráticos em Brasília.

De acordo com fontes próximas ao parlamentar, uma nova legislação só poderia retroagir para beneficiar os réus de menor importância no episódio de 8 de janeiro. Portanto, personalidades como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, responsabilizados por liderar a tentativa de golpe, não seriam afetados pela potencial mudança na lei.

As negociações lideradas por Motta e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contam com a participação de Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo apurado, Moraes não demonstra oposição à ideia e se mantém aberto ao diálogo sobre o assunto, buscando uma solução que contribua para a pacificação no cenário político atual.

O projeto em pauta visa diminuir as penas dos réus de menor relevância nos eventos de 8 de janeiro entre 1/6 e 1/3, desde que seja aprovado. A posição favorável de Motta em relação à proposta alternativa de anistia reforça a busca por uma solução que promova a harmonia e o entendimento entre os envolvidos no processo. A análise da nova legislação é vista como uma maneira de tratar de forma mais equitativa os diversos graus de envolvimento nos acontecimentos daquele dia.