Presidente da Câmara propõe manter partidos em comissões-chave, exceto CCJ e CMO

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Para acelerar os trabalhos na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) tem uma proposta para manter os mesmos partidos no comando das comissões, com apenas duas exceções: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Estes são dois colegiados bastante disputados pelas diversas siglas que compõem o cenário político brasileiro.

A intenção é apresentar essa proposta na primeira reunião do Colégio de Líderes, que está marcada para acontecer nesta terça-feira (28) na Residência Oficial do Presidente da Câmara dos Deputados. Com essa medida, o Partido Liberal (PL) seguiria à frente das comissões de Saúde e Relações Exteriores, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) manteria o controle das comissões de Finanças e Tributação e Direitos Humanos.

Os presidentes das comissões, no entanto, seriam outros deputados representando cada sigla, de acordo com o que é estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara. A ideia por trás dessa proposta é acelerar a instalação das comissões, especialmente em um ano eleitoral, quando o calendário costuma ser impactado pelas campanhas políticas.

Os líderes partidários têm se mostrado favoráveis a essa sugestão, incluindo o líder do PT, Pedro Uczai (PT-SC), que pretende discutir o assunto na próxima reunião da bancada. A proposta de manter os mesmos partidos no comando das comissões, exceto a CCJ e a CMO, visa acelerar não apenas a instalação desses colegiados, mas também as aprovações das atas para o pagamento das emendas de comissão.

A Comissão de Constituição e Justiça é vista como uma das mais importantes na Câmara dos Deputados, e a Comissão Mista de Orçamento tem uma dinâmica de alternância entre Câmara e Senado para a presidência e relatoria. Essas mudanças visam facilitar a movimentação e agilizar os processos legislativos em momentos-chave da atividade parlamentar.

Em suma, a proposta do presidente Hugo Motta busca manter a eficiência e celeridade na condução dos trabalhos na Câmara dos Deputados, garantindo que as comissões estejam operacionais da maneira mais ágil possível, sem comprometer a representatividade das diferentes siglas e partidos políticos no espaço legislativo.

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