Não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República, declara o presidente da Câmara
O Governo DE Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre DE Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
Autoridades reagem às sanções dos EUA contra Moraes
Autoridades reagem às sanções dos EUA contra Moraes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (30) que não se pode apoiar sanção de nações estrangeiras a autoridades de qualquer Poder da República.

“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou.

O governo DE Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre DE Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

Hugo Motta não citou a sanção sofrida por Moraes, mas afirmou que a Câmara será espaço de defesa da institucionalidade e do Brasil.

“A democracia brasileira é sustentada por três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição”, disse o presidente.

A SANÇÃO CONTRA MORAES

Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre DE Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele.

O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às bruxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.

“Alexandre DE Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação DE hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o secretário, em comunicado.