Presidente da OAB-SP critica pena de Bolsonaro pela trama golpista como exagerada

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A condenação de Jair Bolsonaro (PL) por uma tentativa de golpe de Estado e a indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula (PT) colocaram novamente o Judiciário no centro do debate político brasileiro. Para Leonardo Sica, presidente da seção de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o processo da trama golpista teve “uma série de desrespeitos” ao trabalho das defesas e a sentença final, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, foi exagerada. Sica, doutor em direito penal, destacou que houve excessos nas penas aplicadas aos participantes do 8 de janeiro, chegando a 17 anos e seis meses de prisão. O trabalho da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP, presidida por Sica, visa adequar o sistema judiciário às expectativas da sociedade brasileira em oferecer justiça de forma eficaz e democrática.

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