Davi Alcolumbre, o presidente do Senado Federal, manifestou sua posição contrária à proposta de cotas para mulheres no Congresso nesta quinta-feira (5). Ele afirmou que a reserva de cadeiras no parlamento para mulheres, que está em análise no Senado, vai contra o caminho que o país deveria seguir. Alcolumbre destacou a importância da participação das mulheres na política, reconhecendo que a representatividade feminina ainda é baixa no Brasil. No entanto, ele ressaltou que estabelecer uma obrigatoriedade de cadeiras pode ser contraproducente.

O texto em questão, que faz parte do novo Código Eleitoral, propõe uma cota de 20% de assentos para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Alcolumbre expressou seu sentimento pessoal de que a legislação deve incentivar a participação das mulheres na política sem a necessidade de estabelecer cotas. Ele enfatizou que impor uma cota não é o caminho adequado para promover a participação feminina no cenário político nacional.

Durante uma coletiva de imprensa no Fórum Parlamentar dos Brics, o senador Jayme Campos também abordou a questão das candidaturas femininas, falando sobre a importância de “se preocupar com o nível” no debate sobre o assunto. O projeto do Novo Código Eleitoral já foi aprovado pela Câmara em 2021, mas, devido às alterações propostas, precisará passar por uma nova análise na casa caso seja aprovado no Senado.

O relator do projeto no Senado, senador Marcelo Castro, propôs a inclusão da cota de 20% de assentos para mulheres nos órgãos legislativos. Além disso, o novo Código Eleitoral estabelece medidas como a reserva de 20% das vagas para parlamentares mulheres, 30% do tempo de campanha de rádio e TV, e pelo menos 30% dos gastos de campanha para mulheres. Essas medidas visam substituir a regra atual que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas nos partidos.

Para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2026, tanto o Senado quanto a Câmara precisam concluir a análise do projeto antes de outubro. Levantamentos mostram que 43% das mulheres sofrem violência de gênero na política, evidenciando a importância de promover a igualdade de gênero e a participação feminina no cenário político brasileiro. Alcolumbre enfatizou a necessidade de encontrar alternativas eficientes para incentivar a presença das mulheres na política, sem recorrer à imposição de cotas.