Presidente do STM faz alerta sobre perda de patentes de condenados no STF

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Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, ressaltou que a instituição não deve emitir opiniões sobre a validade das condenações impostas anteriormente. Afirmou que a perda de patentes pode atingir até mesmo oficiais da reserva. O julgamento de Bolsonaro e demais militares deve começar na próxima terça-feira. Maria Elizabeth Rocha alertou para a possibilidade de os condenados no Supremo Tribunal Federal perderem suas patentes. Destacou que o STM deve respeitar as decisões judiciais anteriores, sem interferir no mérito das condenações. A ação pode afetar não apenas os militares da ativa, mas também aqueles já aposentados. A expectativa é de um desfecho revelador acerca do destino de Bolsonaro e outros envolvidos no processo. A presidente do STM reforçou a importância de manter a imparcialidade e respeitar a jurisdição do STF nas decisões sobre a perda de patentes. O início do julgamento promete esclarecer o desfecho dessas questões que envolvem militares de alta patente.

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