Ameaças contra uma gestante cadeirante chocam a cidade. Em Presidente Kennedy (ES) — Dois irmãos foram presos preventivamente nesta terça-feira (14) após ameaçarem uma mulher que, além de ser ex-companheira de um deles, apresentava quadro de gestação avançada e era cadeirante. O caso intensificou o clima de indignação e insegurança entre os moradores do município do sul do Espírito Santo, que pouco presenciam episódios de tamanha gravidade familiar envolvendo vítimas em condição de vulnerabilidade.

Rafael Oliveira Correia foi detido em Vargem Alta, no interior do estado, enquanto seu irmão Diogo Oliveira Correia foi localizado pela polícia no centro da cidade de Presidente Kennedy. A operação, conduzida pela Polícia Civil capixaba, cumpriu mandados expedidos pela Justiça local após descumprimento reiterado de medidas protetivas e novas ameaças registradas contra a vítima.

A mulher, que estava grávida de oito meses à época e dependia de cadeira de rodas, já contava com proteção judicial. As medidas cautelares estabeleciam, entre outros itens, a aplicação da tornozeleira eletrônica aos suspeitos e a obrigatoriedade de manterem distância mínima de 100 metros dela. Mesmo assim, conforme a investigação, os irmãos voltaram a abordar e hostilizar a vítima, resultando em novas denúncias e uma resposta rápida do Judiciário capixaba diante da escalada do risco.

Como foi descoberto o descumprimento das restrições judiciais em Presidente Kennedy?

De acordo com a investigação detalhada pela Polícia Civil do Espírito Santo, imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento municipal comprovaram que Rafael e Diogo Oliveira Correia não cumpriram as ordens expedidas em favor da vítima. A análise das gravações apresentou os irmãos em locais próximos à residência da mulher, infringindo repetidas vezes o perímetro mínimo de aproximação imposto pela Vara Criminal de Presidente Kennedy.

Segundo autoridades, os acontecimentos foram registrados poucos dias após a soltura inicial dos acusados. Inicialmente presos por determinação judicial, os irmãos haviam conseguido a liberdade temporária mediante o compromisso de respeitar as cautelares. No entanto, a reincidência dos atos e o risco iminente à integridade física da gestante motivaram ação imediata por parte dos órgãos de segurança e Justiça estadual.

A reincidência dos irmãos causou apreensão na comunidade local, refletida em manifestações nas redes sociais e pedidos de reforço policial por parte de lideranças comunitárias. Há relatos de que familiares da vítima sofreram pressões e ameaças, ampliando o temor das autoridades quanto ao potencial agravamento da situação.

O que motivou a Justiça do Espírito Santo a decretar a nova prisão preventiva?

Conforme nota da delegacia regional de Presidente Kennedy, foi a junção do descumprimento das medidas judiciais, caracterizada pelas imagens obtidas, com a denúncia recente de ameaças de morte feitas por Rafael Oliveira Correia, que levou ao novo pedido de prisão preventiva dos irmãos. O Ministério Público estadual, após receber os relatórios da investigação, manifestou-se favorável ao endurecimento das sanções, destacando a condição especial da vítima: cadeirante e gestante, o que potencializa sua vulnerabilidade física e emocional.

A decisão judicial foi fundamentada ainda pelo histórico registrado no processo, que aponta reincidência nas ameaças e desobediência deliberada aos comandos judiciais. Para o magistrado responsável, a gravidade das condutas, somada à possibilidade concreta de que novas violências fossem cometidas, justificou a necessidade da prisão preventiva imediata, protegendo não só a vítima mas, possivelmente, toda a sua família.

Segundo o portal da transparência do estado do Espírito Santo, casos similares envolvendo vítimas em condição de deficiência física e gestação são raros na região, apesar de o índice de descumprimento de medidas protetivas ter aumentado em 22% nos últimos dois anos. Para entidades do setor, como a Associação dos Deficientes do Espírito Santo (ADES), a resposta rápida da Justiça serve de exemplo para outras cidades capixabas.

Qual o histórico de crimes familiares em Presidente Kennedy e no Espírito Santo?

Embora Presidente Kennedy não figure entre os municípios com maiores índices de criminalidade no Espírito Santo, casos de ameaças e violência doméstica vêm preocupando moradores e as autoridades locais nos últimos anos. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública apontam aumento de registros de violência contra a mulher e grupos vulneráveis, mesmo em cidades de porte pequeno e médio no interior capixaba.

Na esfera estadual, esta não é a primeira vez que homens sob medidas cautelares descumprem determinações judiciais, mas episódios que envolvem gestantes ou pessoas com deficiência apresentam riscos superiores e mobilizam investigações mais intensas. Em 2023, o Espírito Santo registrou ao menos 146 denúncias de descumprimento de restrições contra réus de casos relacionados à violência doméstica. Segundo especialistas em segurança consultados pelo Diário do Estado, o aumento se deve, em parte, à necessidade de reforço nas rotinas de monitoramento eletrônico e acompanhamento psicossocial dos envolvidos.

A equipe de jornalismo do Diário do Estado apurou que lideranças comunitárias de bairros centrais e rurais de Presidente Kennedy redobraram os pedidos de proteção a vítimas de violência doméstica desde o início de 2024. Para a redação do Diário do Estado, este caso evidencia vulnerabilidades do sistema protetivo e destaca a relevância de mecanismos ágeis de resposta para evitar escaladas de risco.

Quais medidas foram adotadas pelas autoridades e como a comunidade de Presidente Kennedy reagiu?

Imediatamente após o recebimento das provas do descumprimento, a Polícia Civil providenciou o pedido de nova prisão, acatado pelo juízo criminal local. Rafael foi localizado em Vargem Alta, município a cerca de 70 km de Presidente Kennedy, evidenciando tentativas de fugir do cerco policial. Já Diogo foi capturado no centro da própria cidade, ambos encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça até deliberação da Vara Criminal e do Ministério Público.

A repercussão do caso foi intensa. Moradores e lideranças de entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência criticaram a reincidência dos suspeitos e demandaram ações concretas para ampliar a fiscalização das medidas protetivas em vigor na região. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública reforçou o compromisso na atualização dos procedimentos de assistência e proteção às vítimas no interior do Espírito Santo e orientou denúncias anônimas para combater possíveis futuras violações.

Conforme análise feita por integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, o caso ilustra a necessidade de especialização das forças de segurança e da Justiça no interior capixaba para lidar com situações que envolvam grupos de risco, como gestantes e deficientes. O órgão recomenda maior integração entre setores médico, jurídico e social para acompanhamento e monitoramento desses casos.

O que pode mudar na proteção a vítimas no Espírito Santo após o caso?

A violência contra a mulher, especialmente envolvendo gestantes e pessoas com deficiência, vem sendo debatida por especialistas e entidades civis do Espírito Santo. O caso dos irmãos detidos em Presidente Kennedy deve impulsionar discussões sobre a eficácia do monitoramento eletrônico e a necessidade urgente de fortalecer medidas de acompanhamento psicológico e social das vítimas após a concessão de restrições judiciais.

Entre especialistas, há consenso de que, embora a tornozeleira eletrônica represente avanço, o acompanhamento presencial e a integração de setores de saúde e assistência social são fundamentais. Conforme afirmou o especialista em segurança pública ouvido pela redação do Diário do Estado, “não basta confiar somente na tecnologia: o atendimento humanizado e o contato frequente das equipes com as vítimas são decisivos para evitar tragédias”.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há cerca de 1.200 medidas protetivas ativas atualmente na região sul do estado, o que desafia a infraestrutura policial e judicial local. Após o episódio recente em Presidente Kennedy, órgãos estaduais sinalizaram que pretendem reforçar treinamentos e protocolos, sobretudo para casos de reincidência ou de risco extremo, como no caso envolvendo Rafael e Diogo Oliveira Correia.

O repórter do Diário do Estado visitou a vizinhança da vítima e conversou com moradores, que demonstraram preocupação e relataram clima de apreensão. A equipe do portal segue acompanhando o andamento do processo e permanecerá atualizando os leitores conforme novas deliberações das autoridades sejam tornadas públicas.